DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
28/11/2023 Dispõe sobre proibições no espaço festivo durante os Festejos de Emancipação Política de Severiano Melo no ano de 2023 e dá outras providências 2023 DECRETO MUNICIPAL
30/10/2023 Nomeia as dependências da Sala de Raio-X - Sebastião da Costa Melo “Tião Melo” – localizada nas dependências do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Melo 2023 DECRETO MUNICIPAL
30/10/2023 Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências 2023 DECRETO MUNICIPAL
25/10/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 LEI MUNICIPAL
28/09/2023 Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 02 de outubro de 2023. 2023 DECRETO MUNICIPAL
27/09/2023 Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. 2023 RESOLUÇÃO
26/09/2023 Autoriza o poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Íinanceira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.o 127 t2022, referentes ao piso nacional previstos na Lei Federal n.o 14.343, de 4 de agosto de 2022 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 Decreta Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
29/08/2023 Decreta o fechamento das repartições públicas, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os serviços de urgência e emergência em saúde e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
24/08/2023 Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 2023 DECRETO MUNICIPAL
14/08/2023 RESOLUÇÃO nº 02/2023 - CMDCA 2023 RESOLUÇÃO
11/08/2023 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 730, de 29 de dezembro de 2022. 2023 LEI MUNICIPAL
08/08/2023 Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO ORNIL DOS SANTOS e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
08/08/2023 “Institui no Município de Severiano Melo procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências." 2023 DECRETO MUNICIPAL
03/08/2023 TERMO DE CONVOCAÇÃO -14 2023 CONVOCAÇÃO
03/08/2023 Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023 2023 RESOLUÇÃO
31/07/2023 TERMO DE CONVOCAÇÃO -13 2023 CONVOCAÇÃO
27/07/2023 Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2023/2025 2023 EDITAL N º 002 2023 – CMAS
26/07/2023 Dispõe sobre o atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
25/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2023 EDITAL N º 0032023 – CMPCD
25/07/2023 RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA (ECA) E PRAZO PARA RECURSO 2023 RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023
24/07/2023 TERMO DE CONVOCAÇÃO -12 2023 CONVOCAÇÃO
26/06/2023 Dispõe sobre acréscimo da alínea “e” no art. 2º do Decreto nº 011 de 12 de junho de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
23/06/2023 Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências 2023 DECRETO MUNICIPAL
23/06/2023 Decreta Ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública de Severiano Melo no dia 30 de junho de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
13/06/2023 "Dispõe sobre a concessão da complementação de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico lnternacional e da outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
13/06/2023 Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
05/06/2023 Decreta Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
11/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELORN - 2023
10/05/2023 Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Severiano Melo/RN 2023 DECRETO MUNICIPAL
19/04/2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2023 DECRETO MUNICIPAL
05/04/2023 Institui a Semana Municipal do Ecoturismo e do Turismo Sustentável, no período de 25 de fevereiro a 01 de março de cada ano, no município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
04/04/2023 ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 2023 ERRATA EDITAL 2023
03/04/2023 Decreta Ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
31/03/2023 Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Severiano Melo/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2023 EDITAL Nº 0012023
31/03/2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN - QUADRIÊNIO 2024/2028. 2023 RESOLUÇÃO
24/03/2023 Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2023 DECRETO MUNICIPAL
20/03/2023 DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEVERIANO MELO/RN 2023 DECRETO MUNICIPAL
17/03/2023 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico Internacional e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
13/03/2023 Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo 2023 DECRETO MUNICIPAL
08/03/2023 Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do ExPrefeito GERALDO DE MELO FREITAS – Geraldo de dona Tiquinha e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
02/03/2023 “Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2023, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.” 2023 DECRETO MUNICIPAL
17/02/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/02/2023 Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública durante os dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 – carnaval e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
03/02/2023 TERMO DE CONVOCAÇÃO -11 2023 CONVOCAÇÃO
06/01/2023 Denomina Quadra Poliesportiva FRANCISCO MAURICIO BATISTA DA SILVA a quadra poliesportiva situada na comunidade rural de BOA VISTA II e contém outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
01/01/2023 FORMALIZA-SE (ABERTURA) 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 CERTIDÕES E COMPROVANTES 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 CANAL DE ATENDIMENTO 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 BAIXA DA EMPRESA 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 Declaração Anual de Faturamento - DASN 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL (DAS) 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 EDITAIS DE LICITAÇÕES 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 PORTAL DO EMPREENDEDOR 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 PORTIFOLIO SEBRAE ( CURSOS ) 2023 SALA DO EMPREENDEDOR
01/01/2023 LINHAS DE CRÉDITOS SALA DO EMPREENDEDOR
31/12/2022 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/12/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano Melo, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providência 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR 2022 RESULTADO FINAL
09/12/2022 LISTAGEM DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA FASE 2022 LISTAGEM DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA FASE
01/12/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS HABILITADOS PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES – GESTÃO DEMOCRÁTICA 2022 COMUNICADO DIAS DE ENTREVISTA
30/11/2022 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 2022 DECRETO MUNICIPAL
30/11/2022 RESULTADO FINAL DE RECURSOS DOS CANDIDATOS 2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE
29/11/2022 Nomeia as dependências do Gabinete Municipal - Gabinete do Prefeito “Benvenuto Holanda de Melo Neto 2022 DECRETO MUNICIPAL
25/11/2022 COMISSÃO INTERSETORIAL DIVULGA A LISTAGEM PRÉVIA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA FASE DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES 2022 RESULTADO PRELIMINAR
21/11/2022 Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Emancipação Política Municipal no ano de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
19/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta E Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol Da Copa Do Mundo 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
18/11/2022 SEGUNDA ERRATA DO EDITAL Nº 002/2022 – PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES – GESTÃO DEMOCRÁTICA 2022 ERRATA
11/11/2022 PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN 2022 EDITAL N º 002 2023 – CMAS
10/11/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
10/11/2022 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de Severiano Melo/RN e da outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
10/11/2022 "Institui a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica no Município de Severiano Melo- RN" 2022 LEI MUNICIPAL
21/10/2022 Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/10/2022 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/10/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/10/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/10/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
07/10/2022 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/10/2022 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/10/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/10/2022 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/09/2022 Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN 2022 DECRETO MUNICIPAL
16/09/2022 Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Servidor José Gomes de Melo – Dudé. 2022 DECRETO MUNICIPAL
09/09/2022 “Dispõe sobre a forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares que compõe a rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN e dá outras providências.” 2022 DECRETO MUNICIPAL
29/08/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -10 2022 CONVOCAÇÃO
02/08/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -09 2022 CONVOCAÇÃO
01/08/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
01/08/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
29/07/2022 RECADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO ITINERANTE NA ZONA RURAL, AGOSTO DE 2022 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/07/2022 LISTAS DE NOVOS COMTEMPLADOS PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO BRASIL (PAB) PARA O MÊS DE AGOSTO 2022 2022 AUXÍLIO BRASIL
19/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO – NETO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
14/07/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -08 2022 CONVOCAÇÃO
12/07/2022 Reconhece o INSTITUTO MEU SERTÃO-IMES, como instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
24/06/2022 Autoriza o Município de Severiano Melo'RN, o Poder Executivo, a CONCEDER em doação uma área construída que faz parte da sede da Prefeitura e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
24/06/2022 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e drí outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
24/06/2022 Dispõe sobre a alteração do feriado de 29 de junho previsto na Lei Municipal nº 536/2017 – Dia de São Pedro e dá outras providências 2022 DECRETO MUNICIPAL
14/06/2022 Dispõe sobre permissões e proibições no espaço festivo durante as Comemorações de São Pedro e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
14/06/2022 Decreta Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
26/05/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -07 2022 CONVOCAÇÃO
26/05/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -06 2022 CONVOCAÇÃO
26/05/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -05 2022 CONVOCAÇÃO
20/05/2022 Fica declarada a situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 36/2020. 2022 DECRETO MUNICIPAL
17/05/2022 Aprova a Prestação de Contas da Ação de Distribuição de Alimentos – ADA 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
16/05/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -04 2022 CONVOCAÇÃO
03/05/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -03 2022 CONVOCAÇÃO
02/05/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -02 2022 CONVOCAÇÃO
02/05/2022 CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLAUDINA SONALY MELO RODRIGUES, APROVADA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO - SELETIVA 012022
02/05/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -01 2022 CONVOCAÇÃO
28/04/2022 Institui a "Semana Municipal da Família" no Município de Severiano Melo e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
27/04/2022 CONTINUAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 2022 ANALISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2021
27/04/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 2022 HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
26/04/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022, DE 26/04/2022 2022 RESULTADO FINAL
26/04/2022 RESULTADO DO JULGAMENTO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 2022 RESULTADO DOS RECURSOS
19/04/2022 Fica decretado que no feriado do dia 21 de abril de 2022 – dia do Tiradentes – excepcionalmente no ano de 2022, todos os órgãos que compõe a administração pública municipal funcionarão normalmente, sendo transferido o feriado para o dia 22 de abril de 2022 2022 DECRETO MUNICIPAL
19/04/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO No 01/2022, DE 19/04/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO NO 01-2022
19/04/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO NO 012022, DE 19042022
13/04/2022 "Dá nome a Unidade Ensino de Malhada Vermelha de 'Anidade de ensino - Dona Bembem' e. dá outras providências. " 2022 LEI MUNICIPAL
13/04/2022 FOLHA DE PAGAMENTODE TODOS QUE ESTÃO LIBERADOS DO MÊS DE ABRIL / 2022 2022 AUXÍLIO BRASIL
12/04/2022 LISTA DAS 159 FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM AUXÍLIO GÁS NO MÊS DE ABRIL/2022 2022 AUXÍLIO GÁS
08/04/2022 COMUNICADO DE CONVOCACÃO PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001_2022 2022 COMUNICADO DE CONVOCACÃO PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001_2022
08/04/2022 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO – PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO
08/04/2022 JULGAMENTO DOS RECURSOS 2022 JULGAMENTO DOS RECURSOS 1
07/04/2022 Altera dispositivo à Lei n° 477, de 01 de setembro de 2014 que “institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na administração Pública Municipal, e dá outras providências”. 2022 LEI MUNICIPAL
05/04/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO – PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
01/04/2022 2022 BENEFICIÁRIOS COM O PROGRAMA DO PEIXE
28/03/2022 AVERIGUAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO 2022 CADASTRO ÚNICO I
24/03/2022 “Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Severiano Melo-RN, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.” 2022 LEI MUNICIPAL
24/03/2022 “Institui sobre Políticas Públicas do Município de Severiano Melo-RN, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências.” 2022 LEI MUNICIPAL
23/03/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 2022 ERRATA
18/03/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022 MARÇO 2022 EDITAL N º 002 2023 – CMAS
16/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAI, À CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOSSIAÇÃO SEVERIANENSE RECREATITA DE DESPORTO E CULTUKA E DÁ UIJTR4S PROVIIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
14/03/2022 Revoga o Art. 2º, §1º, inciso I do Decreto 003/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
07/03/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO -10 2022 CONVOCAÇÃO
24/02/2022 AATORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONÁTS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÀO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
24/02/2022 Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos que compõe a administração pública municipal nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2022 e dá outras providências 2022 DECRETO MUNICIPAL
21/02/2022 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 03 de 18 de fevereiro de 2022 2022 DECRETO MUNICIPAL
18/02/2022 Reafirma o dever geral de proteção individual, amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal e demais medidas sanitárias contidas no Decreto nº 31.265, de 17 de Janeiro de 2022 do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências 2022 DECRETO MUNICIPAL
02/02/2022 “Regulamenta o lançamento e pagamento do Imposto Territorial Urbano e a Taxa de Coleta, Remoção e Destino Final do Lixo do exercício de 2022, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências. ” 2022 DECRETO MUNICIPAL
01/02/2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO - 09 2022 CONVOCAÇÃO
11/01/2022 “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. 2022 DECRETO MUNICIPAL
04/01/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 041 de 16 de novembro de 2021. 2022 DECRETO MUNICIPAL
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/12/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano Melo, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 Decreta Ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
17/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
15/12/2021 Acrescenta o parágrafo único e modifica a redação do caput do art 77, da lei_ municipal nº 267/97 que institui o Regime Jurídico Umco . dos servidores públicos civis do município de Sevenano Melo - RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/12/2021 "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentári as e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial". 2021 LEI MUNICIPAL
25/11/2021 Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
19/11/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 2021 LEI MUNICIPAL
18/11/2021 Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
16/11/2021 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. 2021 LEI MUNICIPAL
16/11/2021 Institui o dia 11 de outubro como dia municipal do Cajucultor. 2021 LEI MUNICIPAL
16/11/2021 Altera a denominação da Rua Joao XXIII e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
16/11/2021 Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
12/11/2021 Altera os Artigos,3º,4º,5º,8º da Lei Municipal Nº359/2008 Que cria a Câmara Mirim no Município de Severiano Melo-RN. 2021 LEI MUNICIPAL
12/11/2021 Denomina a Cicero Cândido de Lima, Rua Projetada Localizada no Bairro José Cavalcante e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
05/11/2021 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. 2021 LEI MUNICIPAL
05/11/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300. 000, 00 no Orçamento Municipal e aponta recursos. 2021 LEI MUNICIPAL
05/11/2021 Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo 2021 DECRETO MUNICIPAL
25/10/2021 Dispõe sobre a alteração do feriado de 28 de outubro de 2021 – dia do servidor público para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
15/10/2021 Modifica o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 579/2017 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
15/10/2021 Veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Município de Severiano Melo-RN, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n°11.340. 2021 LEI MUNICIPAL
14/10/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO - 08 2021 CONVOCAÇÃO
11/10/2021 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. 2021 LEI MUNICIPAL
07/10/2021 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. 2021 LEI MUNICIPAL
07/10/2021 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. 2021 LEI MUNICIPAL
07/10/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
01/10/2021 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. 2021 LEI MUNICIPAL
14/09/2021 Denomina de ESPAÇO VEREADOR MAURICIO JOSE, artéria pública ainda sem denominação oficial e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
01/09/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO -07 2021 CONVOCAÇÃO
11/08/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 E ADERE INTEGRALMENTE AO DECRETO Nº 30.795 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
09/08/2021 “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, DECLARA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO MUNICIPAL
07/08/2021 Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.795 de 04 de agosto de 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
03/08/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO -06 2021 CONVOCAÇÃO
03/08/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO -05 2021 CONVOCAÇÃO
30/07/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO - 04 2021 CONVOCAÇÃO
30/07/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO -03 2021 CONVOCAÇÃO
29/07/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO - 02 2021 CONVOCAÇÃO
29/07/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO -01 2021 CONVOCAÇÃO
22/07/2021 Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.714, de 06 de julho de 2021. 2021 DECRETO
20/07/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DOS NÚMEROS DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN. 2021 CONVOCAÇÃO
19/07/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
16/07/2021 Resultado e homologação do processo seletivo simplificado 001/2021 2021 RESULTADO
16/07/2021 Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2021/2023 2021 ERRATA DO EDITAL
13/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
07/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
06/07/2021 Dispõe sobre medidas excepcionais nos casos de recusa de imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Severiano Melo. 2021 DECRETO MUNICIPAL
03/07/2021 COMUNICADO SOBRE OS DIAS DA ENTREVISTA (05, 06 E 07 DE JULHO) 2021 COMUNICADO DIAS DE ENTREVISTA
01/07/2021 Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de SEVERIANO MELO/RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
30/06/2021 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 001/2021 2021 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA
30/06/2021 Dispõe sobre dá nome à praça ao ar livre na Rua Santa Clara de Praça Selso Rodrigues de França no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 Nomeia a Academia de Saúde da comunidade do sitio Floresta e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 Denomina a Academia ao Ar livre do Distrito Santo Antônio, Zona Rural deste município, de Juvêncio Martins da Costa. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 Denomina de RAIMUNDO REGIS CAVALCANTE, academia pública municipal ao ar livre ainda sem denominação oficial e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 Denomina a Academia ao Ar livre da comunidade de Malhada Vermelha, Zona Rural deste município, de José Augusto de Morais. 2021 LEI MUNICIPAL
29/06/2021 ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 ANALISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2021
28/06/2021 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/06/2021 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO-RN 2021 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO
22/06/2021 Altera o art. 15º do Decreto Municipal nº 028 de 21 de junho de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
21/06/2021 ERRATA DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 ERRATA DO CRONOGRAMA
21/06/2021 TERCEIRA ERRATA DO EDITAL 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 ERRATA 3
21/06/2021 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
21/06/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021-RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO PRELIMINAR
21/06/2021 Torna obrigatório notificação a Secretaria Municipal de Saúde pelos laboratórios e clínicas privadas da ocorrência de suspeita ou confirmação da doença do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/06/2021 Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio e, dá providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
21/06/2021 Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/06/2021 Dispõe sobre adoção de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
15/06/2021 SEGUNDA ERRATA DO EDITAL 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA 2021 ERRATA 2
11/06/2021 PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA 2021 ERRATA
11/06/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA 2021 EDITAL N º 002 2023 – CMAS
11/06/2021 ERRATA DO PROCESSO SELETIVO 2021 2021 ERRATA DO PROCESSO SELETIVO 2021
11/06/2021 Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal de Severiano Melo, além da proibição da realização de festejos juninos e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
05/06/2021 Dispõe sobre renovação das medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus. 2021 DECRETO MUNICIPAL
31/05/2021 Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
25/05/2021 DECRETO COM NOVAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE PESSOA ACOMETIDAS COM A COVID-19 E DE MORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
21/05/2021 Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Senhor Francisco Areonilde Neves, Servidor Municipal. 2021 DECRETO LUTO OFICIAL
14/05/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento e contenção ao avanço da pandemia da COVID-19, em nosso município, com vigência no período de 15 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021, podendo ser prorrogado em caso de necessidade. 2021 DECRETO MUNICIPAL
27/04/2021 Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
26/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
09/04/2021 “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial” 2021 LEI MUNICIPAL
09/04/2021 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
09/04/2021 Acata as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto Estadual 30.458, de 1º de Abril de 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
19/03/2021 Dispõe sobre novas medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinados ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
18/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigências dos decretos nº 010/2021 e 011/2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
08/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, nos termos da Lei n° 14.113/2020l, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
05/03/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
04/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e da outras providencias ". 2021 LEI MUNICIPAL
19/02/2021 decreto de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
12/02/2021 Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Severiano Melo em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes. 2021 LEI MUNICIPAL
12/02/2021 DENOMINA O NOME DE RUA PROJETADA NO BAIRRO JOÃO SEVERIANO DE MELO, PARA O NOME DE RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. 2021 LEI MUNICIPAL
12/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR DENOMINAÇÃO À AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/02/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
07/02/2021 Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Severiano Melo, bem como segue recomendações do Decreto Estadual nº 30.369 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
05/02/2021 Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 010 de 03 de março de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências 2021 DECRETO MUNICIPAL
28/01/2021 Dispõe sobre medidas de restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do município de Severiano Melo/RN em virtude do avanço da proliferação da covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
13/01/2021 Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento da Senhora Maria Solange Freitas Freire, Professora da Rede Municipal de Ensino. 2021 DECRETO LUTO OFICIAL
10/01/2021 Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento da Senhora Maria Lenita Maia Ferreira, ex-vereadora e ex-primeira dama municipal. 2021 DECRETO LUTO OFICIAL
07/01/2021 Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e outras vantagens e dá outras providências 2021 DECRETO MUNICIPAL
07/01/2021 Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo I constante na Lei Municipal nº 268/97, do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/01/2021 Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Severiano Melo/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
31/12/2020 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/09/2020 Acrescenta novas medidas preventivas ao Decreto Municipal de Nº 034/2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
14/09/2020 Ementa: Dá nome a UBS da Comunidade de Pedrinhas do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
31/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
31/08/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
26/08/2020 Ementa: Dispõe Sobre a Proteção e Preservação da Carnaúba e o reconhecimento desta como símbolo de valor cultural do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
13/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
11/08/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/08/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Severiano Melo para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
04/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
03/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
03/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
31/07/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JULHO JULHO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
22/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
20/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
20/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
15/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
15/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
14/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
08/07/2020 Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e Decreto Estadual 29.815 de 08 de julho 2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
06/07/2020 Plano de atividades remotas do município de Severiano Melo/RN. 2020 PLANO DE ATIVIDADES REMOTAS
01/07/2020 Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e regulamentadas as modificações pela PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC. 2020 DECRETO MUNICIPAL
30/06/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/06/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JUNHO JUNHO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
26/06/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
25/06/2020 Adere integralmente ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de Junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
25/06/2020 Cria o Gabinete de Crise Enfrentada pelo Coronavírus (COVID-19), extinguindo o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus. 2020 DECRETO MUNICIPAL
17/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 14.175,00 (Quatorze mil cento e setenta e cinco reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
16/06/2020 Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
09/06/2020 Dispõe sobre modificação no Decreto Municipal Nº 026/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
08/06/2020 Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorreten do novo coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, adota as demais medidas do Decreto Estadual Nº 29.742/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
31/05/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MAIO MAIO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
15/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
15/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
15/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/05/2020 "Dá a denominação a Rua VICENTE DAVI DE AMORIM, no Município de Severiano Melo e dá outras providencias." 2020 LEI MUNICIPAL
14/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
14/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
14/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
08/05/2020 Altera o Decreto nº 015/2020, de 08 de Abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
30/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - ABRIL ABRIL 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/04/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 97.033,67 (noventa e sete mil e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
24/04/2020 Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
22/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências. 2020 DECRETO
20/04/2020 Dispõe sobre a reestruturação Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, modifica os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n°.505/2015 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
20/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
20/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
16/04/2020 Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID0-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
08/04/2020 Declara redução nos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, Cargos em Comissão, CC1, CC2, CC3, Prestadores de Serviços, pregoeiro, controlador, contratados por tempo determinado e administrator distrital, no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre os valores recebidos no mês de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
08/04/2020 Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Severiano Melo, e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
02/04/2020 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO EXECUTIVO
31/03/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MARÇO MARÇO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
27/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
26/03/2020 Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e servidores da Câmara Municipal para Legislatura 2021/2024. 2020 LEI MUNICIPAL
23/03/2020 Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
20/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.356,37 (quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
20/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
11/03/2020 Ementa: Dá denominação a Quadra Poliesportiva na Sede do Município e dá Outras Providências. 2020 DECRETO
03/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/02/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - FEVEREIRO FEVEREIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
29/02/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/02/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETO
19/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
18/02/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
17/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
31/01/2020 Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências." 2020 DECRETO
31/01/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/01/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JANEIRO JANEIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/01/2020 Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências." 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
28/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 2020 RESULTADO FINAL
27/01/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETO
23/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR 2020 RESULTADO PRELIMINAR
23/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL 2020 GABARITO OFICIAL
21/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR 2020 GABARITO PRELIMINAR
20/01/2020 "Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário (gratificação natalina) aos agentes politicos no mês do aniversário. 2020 LEI MUNICIPAL
16/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
16/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze reais e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
14/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
09/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE PROVA 2020 HOMOLOGAÇÃO
09/01/2020 RESULTADO FINAL 2019 CONCURSO ALUNO NOTA DEZ
06/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2020 2020 EDITAL N º 002 2023 – CMAS
01/01/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE - JANEIRO JANEIRO 2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
31/12/2019 Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 ,e dá outras providências. 2019 DECRETO
31/12/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - DEZEMBRO DEZEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/12/2019 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2019 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/12/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
26/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.719,00 (dois mil e setecentos e dezenove reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
26/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.279,42 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
23/12/2019 Dá o nome ao Centro Administrativo Distrital no Distrito de Santo Antônio de "JOAQUIM FRANCISCO DAS CHAGAS". 2019 LEI MUNICIPAL
23/12/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio, município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2019 DECRETO
23/12/2019 Ementa: Decretara horário corrido nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
20/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.649,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
18/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/12/2019 "Autoriza a concessão de 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional aos Agentes Políticos do Município de Severiano Melo e dá outras providências." 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.110,00 (cento e quatorze mil e cento e dez reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
10/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
09/12/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
05/12/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
04/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/11/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - NOVEMBRO NOVEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
29/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
26/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.904,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos e quatro reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
20/11/2019 REGULAMENTO DO CONCURSO 2019 CONCURSO A MAIS BELA VOZ SEVERIANENSE
18/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
13/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
05/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
05/11/2019 ERRATA 2019 CONCURSO ALUNO NOTA DEZ
01/11/2019 EDITAL DO CONCURSO ALUNO NOTA 10 2019 CONCURSO ALUNO NOTA DEZ
31/10/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - OUTUBRO OUTUBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/10/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
28/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO
25/10/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO PRELIMINAR
23/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL 2019 GABARITO OFICIAL
22/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.792,00 (dois mil e setecentos e noventa e dois reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
21/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR 2019 GABARITO PRELIMINAR
17/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA ERRATA 2019 ERRATA 2
14/10/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
09/10/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
08/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE PROVAS 2019 HOMOLOGAÇÃO
30/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/09/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - SETEMBRO SETEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
27/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
25/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA 2019 ERRATA
25/09/2019 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Severiano Melo/RN. 2019 DECRETO
24/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.640,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/09/2019 Autoriza o município a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
23/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2019 2019 EDITAL N º 002 2023 – CMAS
23/09/2019 Autoriza o municipio a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
20/09/2019 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
17/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.012,71 (duzentos e dezenove mil, doze reais e setenta e um centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
13/09/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
13/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
09/09/2019 Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal. 2019 DECRETO EXECUTIVO
02/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.360,00 (setenta e um mil e trezentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
31/08/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - AGOSTO AGOSTO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/08/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.564,04 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
13/08/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Sítio Ipueira deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
31/07/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
31/07/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JULHO JULHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
29/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.421,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
26/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2019 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
25/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR
25/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
23/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO PRELIMINAR
18/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS 2019 CONVOCAÇÃO
18/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA 2019 RESULTADO
17/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO GABARITO PRELIMINAR 2019 RESULTADO DOS RECURSOS
17/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL 2019 GABARITO OFICIAL
17/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
15/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR 2019 GABARITO PRELIMINAR
12/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
11/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA 2019 ERRATA
09/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
08/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 2019 HOMOLOGAÇÃO
05/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
02/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/06/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JUNHO JUNHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/06/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019 2019 EDITAL N º 002 2023 – CMAS
19/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
19/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.152,09 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
18/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
14/06/2019 Dá denominação a Rua Projetada de Luiz Gomes de Lima (Seu Luiz Inglês), no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
13/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
11/06/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
07/06/2019 Altera a Lei Municipal nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
06/06/2019 Altera a Lei Municipal Nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
05/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
31/05/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MAIO MAIO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
20/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.115,57 (dez mil cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
20/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.314,46 (vinte mil trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
17/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.115,57 (dez mil, cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
17/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$20.314,46 (vinte mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
17/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do muncípio, e dá outras providências. 2019 DECRETO
14/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.175,29 (dez mil cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
14/05/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
13/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.175,29 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
13/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
09/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
03/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/04/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - ABRIL ABRIL 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/04/2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/04/2019 Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.. 2019 DECRETO
26/04/2019 Dispõe sobre autorização do Legislativo autorizando o Município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4gb hd 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências. 2019 DECRETO
26/04/2019 Fixa Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate a Endemias para o ano de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
23/04/2019 Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
23/04/2019 Autoriza o município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4GB HD 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
16/04/2019 Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/04/2019 Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/04/2019 Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), E dá Outras Providências. 2019 DECRETO
15/04/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
12/04/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
12/04/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
12/04/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
12/04/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
12/04/2019 Dispõe sobre a regulamentação do sistema de remuneração por Plantão do Técnico de Enfermagem na Administração Pública Municipal e, dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
12/04/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
10/04/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
04/04/2019 Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Severiano Melo/RN, revoga as Leis Municipais Nº.190/90 e 596/18, dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
02/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020,00 (um mil e vinte e reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
31/03/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MARÇO MARÇO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
28/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
20/03/2019 "Dispõe sobre a composição/renovação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Severiano Melo/RN para o Biênio 2019 a 2021 e dá outras providências". 2019 DECRETO
19/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
14/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
13/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
08/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
01/03/2019 Decreto Governamental que convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN. 2019 DECRETO
01/03/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
28/02/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - FEVEREIRO FEVEREIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
28/02/2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
26/02/2019 Dispõe sobre autorização para Adicional Especial no valor de R$437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
26/02/2019 Dá o nome de Jorge Régis de Melo - "Jorge Melo" ao Laboratório Municipal do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Neto. 2019 LEI MUNICIPAL
12/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
31/01/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 611/2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
31/01/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JANEIRO JANEIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
24/01/2019 "Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do município em Evento Científico Internacional e dá outras providências." 2019 LEI MUNICIPAL
24/01/2019 "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências". 2019 LEI MUNICIPAL
03/01/2019 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão recebendo menos que um salário mínimo. 2019 DECRETO
31/12/2018 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2018 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2018 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/12/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
24/12/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.458,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
21/12/2018 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2018 DECRETO
19/12/2018 Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado ENTRE o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
18/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.905,23 (vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte e três centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
07/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
07/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.712,00 (trinta e sete mil e setecentos e doze reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
04/12/2018 "Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho e dá outras providências". 2018 LEI MUNICIPAL
04/12/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir atividades de psicomotricidade relacional nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, assistência social no âmbito da rede pública municipal e privado e dá outras providências." 2018 LEI MUNICIPAL
04/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
28/11/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.667,24 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
20/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências. 2018 DECRETO
19/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (Setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
08/11/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
06/11/2018 Acrescenta o § 3° ao art. 7º da Lei Municipal n°. 498/15, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 881.199,28 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
22/10/2018 Cria-se o Dia da Feira Livre no Distrito de Santo Antonio, no Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
03/10/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.986,71 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
02/10/2018 Ementa: determina a transferência do Feriado Estadual do dia 03/10/18 para o dia 05/10/18, sexta-feira. 2018 DECRETO
28/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/09/2018 Altera o item 4 do inciso III, do art. 1º - que dá denominação a Secretaria Municipal de Comunicações e Eventos, da Lei Municipal n°. 239/94 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da prefeitura e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
26/09/2018 Dispõe sobre a criação da Controladoria de Serviços Interno da Câmara Municipal de Severino Melo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar 101/2000, e dá outra providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
26/09/2018 Inclui de 5 a 10% (cinco a dez por cento)de Produtos Derivados da Cajucultura na Merenda Escolar dos ALunos da Rede Municipal de Ensino. 2018 LEI MUNICIPAL
18/09/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais) - alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
18/09/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.377,01 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e um centavo), e dá outras providências. 2018 DECRETO
18/09/2018 Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.605,16 (noventa e seis mil, seiscentos e cinco e dezesseis centavos), alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
17/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais) – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
12/09/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
10/09/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.220,00 (cento e dezoito mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
04/09/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
31/08/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
13/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.892,14 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
13/08/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei nº 597/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
10/08/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
03/08/2018 Altera o inciso I, do artigo 11 da Lei Municipal n°. 190/90 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
03/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.508,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e oito reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
17/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.197,00 (trinta e três mil e cento e noventa e sete reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
05/07/2018 Ementa: Decreta expediente de horário corrido para o dia 06 de julho de 2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste munícipio e dá outras providências. 2018 DECRETO
03/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.606,96 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. 2018 DECRETO
03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.635,04 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), autorizado pela Lei nº 594/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.678,53 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), autorizado pela Lei nº 593/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.452,35 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei nº 592/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.857,14 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), autorizado pela Lei nº 591/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 590/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
03/07/2018 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.240,00 (trezentos e onze mil e duzentos e quarenta reais), autorizado pela Lei nº 589/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
03/07/2018 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 281.636,92 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), autorizado pela Lei nº 588/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/06/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 Dispõe sobre a criação fonte de recurso e abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 281.636,92 (Duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2018 DECRETO
26/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
21/06/2018 Dispõe sobre a criação de fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945,39 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
19/06/2018 Dispõe sobre a Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945.39 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
18/06/2018 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2018 DECRETO
13/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhetos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
29/05/2018 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
25/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
16/05/2018 Dá a denominação a Rua Projetada de Rua "Jota Pinheiro" no Bairro Jatobá, no município de Severiano Melo e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
14/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 192.525,93 (Cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/04/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.998,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
14/03/2018 Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Severiano Melo - RN e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
06/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
06/03/2018 Fixa normas de procedimento para a defesa da posse de bens imóveis municipais. 2018 DECRETO
05/03/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 582/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
02/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/02/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/02/2018 "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
31/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.924,42 (Duzentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos, sendo incorporando ao Orçamento do Exercício de 2018, o saldo no valor de R$ 45.274.42 (Quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 558/2017, e dá outras providências. 2018 DECRETO
29/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.695,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2018 DECRETO
23/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais, autorizado através da Lei Municipal nº 572/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
23/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), autorizado através da Lei Municipal nº 570/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
23/01/2018 Reabre o Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 250.850,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado através da Lei Municipal nº 571/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
23/01/2018 Concede complemento salarial aos servidores municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2018 DECRETO
31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2017 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2017 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2017 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/12/2017 Fica oficializado as denominações das ruas e travessas do Povoado de Boa Vista I e II, no município de Severiano Melo/RN E dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
29/12/2017 Institui no âmbito do Município de Severiano Melo – RN O Dia Municipal e a semana do Pizzaiolo e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
29/12/2017 Institui as Diretrizes para Implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Município de Severiano Melo, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
29/12/2017 Reconhece de Utilidade Pública a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte UVERN, e da outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
29/12/2017 Dá Denominação a Futura Quadra de Esportes de Malhada Vermelha, Zona Rural do Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/12/2017 Ementa: “Cria no Município de Severiano Melo/RN, o Distrito de Santo Antônio” e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19/12/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município Severiano Melo para o período 2018/2021,e das outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Severiano Melo para o período de 2018/2021 e dá outras providências. QUADRIENAL 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.850,00 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.915,85 (quatorze mil novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.616,93 (dez mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.302,00 (quinze mil trezentos e dois reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/10/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil, cento e oitenta reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
27/10/2017 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 334.362,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
27/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
26/10/2017 Dispõe sobre as Requisições de Pequenos Valores – RPV, definindo o limite das obrigações a que se reporta o art. 100, § 3º da Constituição da República, alterado pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000 e pela Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002, e determina outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
26/10/2017 Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 201/91, de 20 de maio de 1991, que “Institui o Conselho Municipal de Saúde” e, dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/09/2017 Dispõe sobre a regulamentação do sistema de remuneração por Plantão do Enfermeiro na Administração Pública Municipal e, dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/09/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Nº 527/2016 - LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.200,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.654,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19/09/2017 "Institui no âmbito do município de Severiano Melo/RN o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências..." 2017 LEI MUNICIPAL
31/08/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$268.020,00 (duzentos e sessenta e oito mil e vinte reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/07/2017 Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
27/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2018 e dá outras providências. ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/07/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada à Rua Presidente Castelo Branco s/nº - Bairro Centro para a finalidade que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$476.110,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e dez reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$231.466,04 (duzentos e trinta e um mi, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras proviências. 2017 LEI MUNICIPAL
26/06/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
09/06/2017 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
08/06/2017 Dispõe sobre normatização de feriado municipal e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
02/06/2017 Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19/05/2017 2017 DECRETO
30/04/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/03/2017 Dispõe sobre a nomeação de Ruas do Povoado de Santo Antônio, Severiano Melo/RN. 2017 LEI MUNICIPAL
16/03/2017 Altera a denominação da Rua dos Teimosos, nomeada pelo Art. 3º item 6 da Lei Municipal Nº 345/2006, para Rua André Nunes de Azevedo. 2017 LEI MUNICIPAL
13/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.678,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
13/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
07/03/2017 Cria o Setor de Contabilidade e Finanças na Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Finanças. 2017 LEI MUNICIPAL
28/02/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/02/2017 Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/12/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2016 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2016 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2016 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de2017 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
07/12/2016 "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
21/11/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$851.190,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e noventa reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
03/11/2016 Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Severiano Melo - Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
31/10/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/08/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
08/08/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
03/08/2016 Fixa o subsíduo mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/06/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$149.739,94 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$292.440,00 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
19/05/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
10/05/2016 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
04/05/2016 Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/04/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/02/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2015 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2015 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2015 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
21/12/2015 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
14/12/2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
01/12/2015 Institui a SEMANA DO BEBÊ no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
01/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
13/11/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.350,00 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
13/11/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$613.500,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
31/10/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2015 Dispõe sobre a consolidação quanto à criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 Dá denominação a Quadra de Esportes na comunidade rural de Boa Vista de "QUADRA DE ESPORTES 23 DE MARÇO". 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 Dá denominação a Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Boa Vista de RITA JOAQUINA DE CARVALHO. 2015 LEI MUNICIPAL
06/10/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
31/08/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/07/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Severiano Melo para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências. ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/07/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Severiano Melo para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e daá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
30/06/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2015 Institui no município de Severiano Melo o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos Servidores Prestadores de Serviços na Estratégia de Saúde da Família e dá providências. 2015 LEI MUNICIPAL
19/06/2015 "Institui o sistema de remuneração por Plantão Odontológico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
19/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
18/05/2015 Altera dispositivo à Lei nº 477, de 01 de setembro de 2014 que "Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
13/05/2015 Dispõe sobre distinação de tempo em programa de rádio do Executivo Municipal. 2015 LEI MUNICIPAL
04/05/2015 Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificados dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 190/90 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
30/04/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/04/2015 Cria o Sistema Municipal de Cultura -SMC do município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
28/02/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2014 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2014 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
15/12/2014 Aprova e institui o Plano Municipal para a Infância e Adolescência e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
05/12/2014 Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007 referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
01/12/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
24/11/2014 Dá denominação à Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Santo Antônio neste município e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
24/11/2014 Dá denominação à Praça da Criança na Rua Batista Melo nesta cidade e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
24/11/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
17/11/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$170.231,00 (cento e setenta mil e duzentos e trinta e um reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
31/10/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/10/2014 Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
14/10/2014 Altera a denominação da 'Secretaria Municipal de Esportes e Valorização da Juventude' constante na Lei nº 370/2008 para Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. 2014 LEI MUNICIPAL
02/10/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$656.360,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
02/10/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.081.410,00 (um milhão, oitenta e um mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
02/10/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$33.858,50 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
12/09/2014 Institui no âmbito municipal o Dia e a Semana dos Vicentinos de Severiano Melo e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
12/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
12/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$110.594,00 (cento e dez mil, quinhetos e noventa e quatro reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
01/09/2014 Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
31/08/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
25/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$520.214,29 (quinhentos e vinte mil, duzentos e quartoze reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
09/07/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2015 e dá outras providências. ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09/07/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2015 e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
30/06/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2014 Dispõe sobre a obrigação na construção de calçadas e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
23/06/2014 Dispõe sobre a criação cargo de provimento em comissão de Pregoeiro, altera parcialmente as leis municipais nº. 239/94 e 240/94 que especificam e contém a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
04/06/2014 Dá denominação à Rua no Bairro Jatobá no conjunto Habitacional Conceição Melo, de Rua Elvira Régis Cavalcante, a rua que fica paralela a Rua Luis Gomes de Carvalho nesta cidade Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
04/06/2014 Reconhece de Utilidade Pública a AGROSMEL - Associação dos Agricultores e Apicultores de Severiano Melo e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$37.694,58 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
24/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$49.822,28 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
28/02/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
31/12/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
31/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Severiano Melo/RN, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
31/12/2013 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurinanual do Município de Severiano Melo/RN para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. QUADRIENAL 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
31/12/2013 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/12/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
23/11/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
04/11/2013 Autoriza o município a conceder auxílio financeiro à Associação dos Produtores de Castanha de Santo Antônio - ASSANTO. 2013 LEI MUNICIPAL
04/11/2013 Autoriza a aquisição de imóvel pela Prefeitura Municipal. 2013 LEI MUNICIPAL
31/10/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2014 e dá outras providências. ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/10/2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2014 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
31/10/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
16/09/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Cédito Adicional Especial até o limite de R$68.800,00 (SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
16/09/2013 Dá a denominação a rua do Bairro Conceição Melo de Rua Maria das Graças de Melo Freitas (Dada) a rua que passa na lateral da casa da enfermeira Gerônimo e vai para o conjunto Bruno de Ladim e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
31/08/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/08/2013 Cria a Lei Avanço e Acompanhamento Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
05/08/2013 Dá a denominação de Lourival Bezerra de Medeiros a Unidade Básica de Saúde no Sítio Floresta em Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
05/08/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
05/08/2013 Dispõe sobre a inclusão digital às atividades públicas voltadas aos idosos, donas de casas do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
05/08/2013 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos SERVIDORES DA EDUCAÇÃO do Município de Severiano Melo, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
30/06/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/06/2013 Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante festejos, cria a Comissão Especial para Organização e Realização de Eventos Festivos em Espaços Públicos do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
25/06/2013 Autoriza o Município a conceder apoio financeiro a Associação Comunidade Caridade e Luz e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
10/06/2013 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao grupo de dança rosas do lugar e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
30/04/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/04/2013 Altera a redação dos arts. 16, 21, 34, 35 e 36, parágrafo único da Lei Complementar nº 349/2007 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
06/04/2013 Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007, referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
19/03/2013 Ratifica os termos do Decreto 004/2013, que anula doação de imóvel pertencente à Edilidade e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
19/03/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
28/02/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/12/2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Severiano Melo para o ano de 2013 e dá outras providências. ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/08/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2010 Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração -PCCR do Magistério Público Municipal de Severiano Melo/RN. 2010 LEI MUNICIPAL
03/04/1990 1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
www.severianomelo.rn.gov.br
Emitido dia 01/12/2023 às 07:50:55