"EDITAL SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO CULTURAL PELA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS QUE NÃO SEJAM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
ATA DE REUNIÃO SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023
Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2023/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA (ECA) E PRAZO PARA RECURSO
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES
ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023
Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Severiano Melo/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.
PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN - QUADRIÊNIO 2024/2028.
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL (DAS)
Declaração Anual de Faturamento - DASN
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN
RECADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO ITINERANTE NA ZONA RURAL, AGOSTO DE 2022
LISTAS DE NOVOS COMTEMPLADOS PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO BRASIL (PAB) PARA O MÊS DE AGOSTO 2022
Aprova a Prestação de Contas da Ação de Distribuição de Alimentos ADA
FOLHA DE PAGAMENTODE TODOS QUE ESTÃO LIBERADOS DO MÊS DE ABRIL / 2022
LISTA DAS 159 FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM AUXÍLIO GÁS NO MÊS DE ABRIL/2022
