Acrescenta o inciso 1 ao parágrafo único do art. 9° da Lei n° 774 de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriénio -, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da complementação de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico Nacional e dá outras providências.

Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade De Severiano Melo para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade De Severiano Melo para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.”;

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 56,930.76.

Dispõe sobre a concessão da complementação de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico Nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e denominada Lei Severiano Melo por amor a vida e dá outras providências.”;

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Que dá nome de rua na comunidade de Boa Vista no município de Severiano Melo.

Dispõe sobre a regulamentação da poda de árvores, delimitação de calçadas e disposição de materiais de construção no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”;

Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Autoriza a contratação, emergencial e temporária, de excepcional interesse público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Severiano Melo.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Reconhece como de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Severiano Melo - CDL, CNPJ12.646.049/0001-03.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural, o “Auto de Santo Antônio”, neste município.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORçAMENTO GERAL DO MUNICíplo PARA O EXERC|CIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais para Legislatura 2025 I 2028.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os subsídios do presidente da Crâmara e vereadores do Município Severiano Melo/RN, para a legislatura de 202512028 e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES MUNDO MÁcICo, dá providencias."

Nomeia a Quadra Poliesportiva da Ipoeira “Francisco Railton Franco Freitas” – e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Severiano Melo a efetuar Permuta de bens imóveis e dá outras providências.

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Severiano Melo (Colônia Z69), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Severiano Melo - RN, e dá outras providências.