Que dá nome de rua na comunidade de Boa Vista no município de Severiano Melo.

Dispõe sobre a regulamentação da poda de árvores, delimitação de calçadas e disposição de materiais de construção no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”;

Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Autoriza a contratação, emergencial e temporária, de excepcional interesse público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Severiano Melo.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Reconhece como de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Severiano Melo - CDL, CNPJ12.646.049/0001-03.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural, o “Auto de Santo Antônio”, neste município.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORçAMENTO GERAL DO MUNICíplo PARA O EXERC|CIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais para Legislatura 2025 I 2028.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os subsídios do presidente da Crâmara e vereadores do Município Severiano Melo/RN, para a legislatura de 202512028 e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES MUNDO MÁcICo, dá providencias."

Nomeia a Quadra Poliesportiva da Ipoeira “Francisco Railton Franco Freitas” – e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Severiano Melo a efetuar Permuta de bens imóveis e dá outras providências.

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Severiano Melo (Colônia Z69), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Severiano Melo - RN, e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Adutora da lpoeira "Valdemar Galdêncio de Oliveird' e dá outras providências.

Cria os cargos as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

lnstitui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Severiano Melo FECSEM e dá outras providências.

lnstitui, no Severiano âmbito do MunicÍPio de Melo, o Pagamento Por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de2O23 com abertura de crédito especial.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRA ANUAL PARA O EXERCICIO OE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autoriza o poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Íinanceira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.o 127 t2022, referentes ao piso nacional previstos na Lei Federal n.o 14.343, de 4 de agosto de 2022