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SEVERIANO MELO É DESTAQUE NOVAMENTE NA COBERTURA VACINAL CONTRA A INFLUENZA EM 2025!

29-05-2025

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REVOGAÇÃO: 112/2024 22/08/2024

22/08/2024

Revogação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#DIÁRIA: 111/2024 08/08/2024

08/08/2024

#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#DIÁRIA: 110/2024 08/08/2024

08/08/2024

#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

DIÁRIA: 085/2024 24/06/2024

24/06/2024

Diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 084/2024 19/06/2024

19/06/2024

Diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 056/2024 23/04/2024

23/04/2024

Diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 774/2025 29/12/2025

29/12/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade De Severiano Melo para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 773/2025 09/12/2025

09/12/2025

Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.".

LEI MUNICIPAL: 772/2025 01/12/2025

01/12/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.";

DECRETO MUNICIPAL: 004/2026 14/04/2026

14/04/2026

"Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2026, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos [...]

DECRETO MUNICIPAL: 003/2026 14/04/2026

14/04/2026

Decreta Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 002/2026 31/03/2026

31/03/2026

Decreta Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.

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