CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 145/2024

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEVERIANO MELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 144/2024

Designa o Senhor ALFREDO JOSÉ DE FREITAS MELO, Secretário Municipal de Agricultura, como responsável pela Unidade Municipal Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

EXONERAÇÃO: 140/2024

Exonerar a Sra. SEBASTIANA MARIA MELO FREITAS, do cargo de CHEFE DA DIVISAO ADMINISTRATIVA CC-3, Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 147/2024

Diária concedida ao Sr. Francisco Sales Régis Bessa, Secretário Municipal de Saúde, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Natal/RN, onde participará da 266ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, representando o Município de Seve [...]

DIÁRIA: 146/2024

Diária concedida à Sra. Clécia Gomes Holanda Campelo, Agente de Desenvolvimento do Município, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Natal/RN, onde participará do evento Selo Sebrae de Referência em Atendimento 2024, represent [...]

DIÁRIA: 143/2024

Diária concedida ao Sr. Francisco Sales Régis Bessa, Secretário Municipal de Saúde, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Brasília/DF, onde participará da II Oficina do Projeto Imuniza SUS, representando o Município de Sever [...]

LEI MUNICIPAL: 805/2026

Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e oferece outras providências.

LEI MUNICIPAL: 804/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para ref [...]

LEI MUNICIPAL: 803/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, pa [...]

DECRETO MUNICIPAL: 032/2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária insuficientemente dotada no exercício financeiro de 2026, com funda [...]

DECRETO MUNICIPAL: 031/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no exercício de 2025, no valor global de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), no Orçamento-Programa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício de 2026, e dá outras provi [...]

DECRETO MUNICIPAL: 030/2026

Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021