RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2024
29/01/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2024
29/01/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2025
19/12/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2024
28/11/2024RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2024
24/09/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2024
24/09/2024CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 145/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEVERIANO MELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2024DESIGNAÇÃO: 144/2024
Designa o Senhor ALFREDO JOSÉ DE FREITAS MELO, Secretário Municipal de Agricultura, como responsável pela Unidade Municipal Cadastramento (UMC/INCRA) no município.
22/11/2024EXONERAÇÃO: 140/2024
Exonerar a Sra. SEBASTIANA MARIA MELO FREITAS, do cargo de CHEFE DA DIVISAO ADMINISTRATIVA CC-3, Secretaria Municipal de Saúde.
11/11/2024DIÁRIA: 147/2024
Diária concedida ao Sr. Francisco Sales Régis Bessa, Secretário Municipal de Saúde, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Natal/RN, onde participará da 266ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, representando o Município de Seve [...]
16/12/2024DIÁRIA: 146/2024
Diária concedida à Sra. Clécia Gomes Holanda Campelo, Agente de Desenvolvimento do Município, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Natal/RN, onde participará do evento Selo Sebrae de Referência em Atendimento 2024, represent [...]
02/12/2024DIÁRIA: 143/2024
Diária concedida ao Sr. Francisco Sales Régis Bessa, Secretário Municipal de Saúde, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Brasília/DF, onde participará da II Oficina do Projeto Imuniza SUS, representando o Município de Sever [...]
19/11/2024LEI MUNICIPAL: 802/2026
Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e oferece outras providências.
14/08/2026LEI MUNICIPAL: 801/2026
Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
14/08/2026LEI MUNICIPAL: 800/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado em 2025, no Orçamento-Programa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício de 2026, e dá outras providências.
14/08/2026DECRETO MUNICIPAL: 027/2026
Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Severiano Melo/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaços comunitários e institucionais, incluindo as escolas públicas e privadas, e dá outra [...]
21/07/2026DECRETO MUNICIPAL: 026/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
21/07/2026DECRETO MUNICIPAL: 025/2026
Abre crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 56.930,76 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
17/07/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/12/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/12/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/12/2021
