Revogação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Autoriza o PodeÍ Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação constante do Orça [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento de dotações orçamentiirias entre órgãos da Administração Pública e dá outras providências.
Acrescenta o inciso 1 ao parágrafo único do art. 9° da Lei n° 774 de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriénio -, e [...]
Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos de São Pedro 2026 e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Servidora MARIA NECI GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
