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REVOGAÇÃO: 112/2024 22/08/2024

22/08/2024

Revogação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#DIÁRIA: 111/2024 08/08/2024

08/08/2024

#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#DIÁRIA: 110/2024 08/08/2024

08/08/2024

#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

DIÁRIA: 085/2024 24/06/2024

24/06/2024

Diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 084/2024 19/06/2024

19/06/2024

Diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 056/2024 23/04/2024

23/04/2024

Diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 784/2026 16/06/2026NOVO

16/06/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta [...]

LEI MUNICIPAL: 783/2026 11/06/2026

11/06/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e ci [...]

LEI MUNICIPAL: 782/2026 11/06/2026

11/06/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) [...]

DECRETO MUNICIPAL: 012/2026 12/06/2026NOVO

12/06/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 011/2026 12/06/2026NOVO

12/06/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2026 03/06/2026

03/06/2026

Decreta Ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.

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