Altera os Artigos,3º,4º,5º,8º da Lei Municipal Nº359/2008 Que cria a Câmara Mirim no Município de Severiano Melo-RN.
Denomina a Cicero Cândido de Lima, Rua Projetada Localizada no Bairro José Cavalcante e adota outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300. 000, 00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.
Modifica o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 579/2017 e dá outras providências.
Veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Município de Severiano Melo-RN, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n°11.340.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Denomina de ESPAÇO VEREADOR MAURICIO JOSE, artéria pública ainda sem denominação oficial e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de SEVERIANO MELO/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre dá nome à praça ao ar livre na Rua Santa Clara de Praça Selso Rodrigues de França no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências.
Nomeia a Academia de Saúde da comunidade do sitio Floresta e dá outras providências.
Denomina a Academia ao Ar livre do Distrito Santo Antônio, Zona Rural deste município, de Juvêncio Martins da Costa.
Denomina de RAIMUNDO REGIS CAVALCANTE, academia pública municipal ao ar livre ainda sem denominação oficial e adota outras providências.
Denomina a Academia ao Ar livre da comunidade de Malhada Vermelha, Zona Rural deste município, de José Augusto de Morais.
Torna obrigatório notificação a Secretaria Municipal de Saúde pelos laboratórios e clínicas privadas da ocorrência de suspeita ou confirmação da doença do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio e, dá providencias.
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, nos termos da Lei n° 14.113/2020l, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e da outras providencias ".
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Severiano Melo em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes.
DENOMINA O NOME DE RUA PROJETADA NO BAIRRO JOÃO SEVERIANO DE MELO, PARA O NOME DE RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR DENOMINAÇÃO À AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.
Ementa: Dá nome a UBS da Comunidade de Pedrinhas do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
