Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dá o nome ao Centro Administrativo Distrital no Distrito de Santo Antônio de "JOAQUIM FRANCISCO DAS CHAGAS".

"Autoriza a concessão de 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional aos Agentes Políticos do Município de Severiano Melo e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o municipio a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Projetada de Luiz Gomes de Lima (Seu Luiz Inglês), no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.115,57 (dez mil, cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$20.314,46 (vinte mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.175,29 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Autoriza o município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4GB HD 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do sistema de remuneração por Plantão do Técnico de Enfermagem na Administração Pública Municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Severiano Melo/RN, revoga as Leis Municipais Nº.190/90 e 596/18, dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Adicional Especial no valor de R$437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.

Dá o nome de Jorge Régis de Melo - "Jorge Melo" ao Laboratório Municipal do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Neto.

"Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do município em Evento Científico Internacional e dá outras providências."

"Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências".

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.