"Institui no âmbito do município de Severiano Melo/RN o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências..."

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$268.020,00 (duzentos e sessenta e oito mil e vinte reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada à Rua Presidente Castelo Branco s/nº - Bairro Centro para a finalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$476.110,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e dez reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$231.466,04 (duzentos e trinta e um mi, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras proviências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre normatização de feriado municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Ruas do Povoado de Santo Antônio, Severiano Melo/RN.

Altera a denominação da Rua dos Teimosos, nomeada pelo Art. 3º item 6 da Lei Municipal Nº 345/2006, para Rua André Nunes de Azevedo.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.678,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Cria o Setor de Contabilidade e Finanças na Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Finanças.

Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de2017 e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$851.190,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e noventa reais) e dá outras providências.

Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Severiano Melo - Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências.

Fixa o subsíduo mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.