"Institui o sistema de remuneração por Plantão Odontológico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências".

Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Altera dispositivo à Lei nº 477, de 01 de setembro de 2014 que "Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências".

Dispõe sobre distinação de tempo em programa de rádio do Executivo Municipal.

Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificados dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 190/90 e dá outras providências.

Cria o Sistema Municipal de Cultura -SMC do município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Aprova e institui o Plano Municipal para a Infância e Adolescência e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007 referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Dá denominação à Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Santo Antônio neste município e dá outras providências.

Dá denominação à Praça da Criança na Rua Batista Melo nesta cidade e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$170.231,00 (cento e setenta mil e duzentos e trinta e um reais) e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Altera a denominação da 'Secretaria Municipal de Esportes e Valorização da Juventude' constante na Lei nº 370/2008 para Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$656.360,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.081.410,00 (um milhão, oitenta e um mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$33.858,50 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal o Dia e a Semana dos Vicentinos de Severiano Melo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$110.594,00 (cento e dez mil, quinhetos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.

Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$520.214,29 (quinhentos e vinte mil, duzentos e quartoze reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação na construção de calçadas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.