Institui sobre Políticas Públicas do Município de Severiano Melo-RN, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAI, À CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOSSIAÇÃO SEVERIANENSE RECREATITA DE DESPORTO E CULTUKA E DÁ UIJTR4S PROVIIDÊNCIAS.
AATORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONÁTS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÀO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano Melo, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único e modifica a redação do caput do art 77, da lei_ municipal nº 267/97 que institui o Regime Jurídico Umco . dos servidores públicos civis do município de Sevenano Melo - RN e dá outras providências.
"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentári as e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial".
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Institui o dia 11 de outubro como dia municipal do Cajucultor.
Altera a denominação da Rua Joao XXIII e dá outras providências.
Altera os Artigos,3º,4º,5º,8º da Lei Municipal Nº359/2008 Que cria a Câmara Mirim no Município de Severiano Melo-RN.
Denomina a Cicero Cândido de Lima, Rua Projetada Localizada no Bairro José Cavalcante e adota outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300. 000, 00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.
Modifica o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 579/2017 e dá outras providências.
Veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Município de Severiano Melo-RN, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n°11.340.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Denomina de ESPAÇO VEREADOR MAURICIO JOSE, artéria pública ainda sem denominação oficial e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de SEVERIANO MELO/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre dá nome à praça ao ar livre na Rua Santa Clara de Praça Selso Rodrigues de França no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências.
Nomeia a Academia de Saúde da comunidade do sitio Floresta e dá outras providências.
Denomina a Academia ao Ar livre do Distrito Santo Antônio, Zona Rural deste município, de Juvêncio Martins da Costa.
Denomina de RAIMUNDO REGIS CAVALCANTE, academia pública municipal ao ar livre ainda sem denominação oficial e adota outras providências.
Denomina a Academia ao Ar livre da comunidade de Malhada Vermelha, Zona Rural deste município, de José Augusto de Morais.
Torna obrigatório notificação a Secretaria Municipal de Saúde pelos laboratórios e clínicas privadas da ocorrência de suspeita ou confirmação da doença do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
