Prefeitura de Severiano Melo

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LEI MUNICIPAL: 505/2015 27/10/2015 · Dispõe sobre a consolidação quanto à criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 504/2015 20/10/2015 · Dá denominação a Quadra de Esportes na comunidade rural de Boa Vista de "QUADRA DE ESPORTES 23 DE MARÇO".Acessar LEI MUNICIPAL: 503/2015 20/10/2015 · Dá denominação a Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Boa Vista de RITA JOAQUINA DE CARVALHO.Acessar LEI MUNICIPAL: 502/2015 06/10/2015 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 501/2015 07/07/2015 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Severiano Melo para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e daá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 500/2015 26/06/2015 · Institui no município de Severiano Melo o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos Servidores Prestadores de Serviços na Estratégia de Saúde da Família e dá providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 499/2015 19/06/2015 · "Institui o sistema de remuneração por Plantão Odontológico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 498/2015 19/06/2015 · Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 497/2015 18/05/2015 · Altera dispositivo à Lei nº 477, de 01 de setembro de 2014 que "Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 496/2015 13/05/2015 · Dispõe sobre distinação de tempo em programa de rádio do Executivo Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 495/2015 04/05/2015 · Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificados dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 190/90 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 494/2015 06/04/2015 · Cria o Sistema Municipal de Cultura -SMC do município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 493/2014 30/12/2014 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2014 15/12/2014 · Aprova e institui o Plano Municipal para a Infância e Adolescência e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 491/2014 05/12/2014 · Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007 referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 490/2014 01/12/2014 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 489/2014 24/11/2014 · Dá denominação à Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Santo Antônio neste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 488/2014 24/11/2014 · Dá denominação à Praça da Criança na Rua Batista Melo nesta cidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 487/2014 24/11/2014 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 486/2014 17/11/2014 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$170.231,00 (cento e setenta mil e duzentos e trinta e um reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2014 14/10/2014 · Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 484/2014 14/10/2014 · Altera a denominação da 'Secretaria Municipal de Esportes e Valorização da Juventude' constante na Lei nº 370/2008 para Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.Acessar LEI MUNICIPAL: 483/2014 02/10/2014 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$656.360,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 482/2014 02/10/2014 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.081.410,00 (um milhão, oitenta e um mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2014 02/10/2014 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$33.858,50 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 480/2014 12/09/2014 · Institui no âmbito municipal o Dia e a Semana dos Vicentinos de Severiano Melo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 479/2014 12/09/2014 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2014 12/09/2014 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$110.594,00 (cento e dez mil, quinhetos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2014 01/09/2014 · Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 476/2014 25/08/2014 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.Acessar

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