Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 112/2024 22/08/2024

Revogação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 109/2024 08/08/2024

#diária, Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 110/2024 08/08/2024

#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 111/2024 08/08/2024

#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

DECRETO MUNICIPAL: 013/2024 24/07/2024

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Portaria: 107/2024 08/07/2024

#diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 108/2024 08/07/2024

#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 099/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Rosemberg Monteiro de Carvalho, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 100/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Elano Gomes Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 101/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Francisco Leni de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 102/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Ivanaldo Cândido de Lima, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 103/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 104/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Antônio Muniz de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 105/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Maria Eusamar de Lima Pessoa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 106/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Antônio Derimar Barra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 097/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Valnir Ermerson de Holanda Gurgel, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 098/2024 03/07/2024

Nomeação, Agente: Patricia Rafaelly Paiva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 090/2024 02/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Ivonete de Freitas Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 091/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Neuza de Morais Ferreira Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 092/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Mirian Ferreira Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 093/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Isis Ayanne Barra Gomes Pinto, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 094/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Cyntia Karla Morais Moreira, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 095/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Sâmara Beatriz Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 096/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Agildo Medeiros, Cargo: Gestora de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 756/2024 02/07/2024

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais para Legislatura 2025 I 2028.

LEI MUNICIPAL: 758/2024 02/07/2024

Declara como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural, o “Auto de Santo Antônio”, neste município.

LEI MUNICIPAL: 757/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORçAMENTO GERAL DO MUNICíplo PARA O EXERC|CIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 759/2024 02/07/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Gestora de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 089/2024 28/06/2024

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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