Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Papa João XXIII, que passa a denominar-se Rua Raimundo Alves de Lima. e dá outras providências

Transfere o Feriado do dia 29 de junho de 2026 para 01 de julho de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) , mediante anulaçào parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações i nsufic i entemen te dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.o, inciso III, da Lei Federal n.o 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.o 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.o 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual - PPA 202612029), e à Lei Municipal n.o 768, de 1l de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026), na extensão permitida pela legislaçâo vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante do vigente Orçamento Programa, utilizando como fonte de recursos a anulação de dotações orçamentárias, nos termos da Lei Municipal nº 781/2026, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), no orçamento geral do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2026, mediante anulação parcial de dotação orçamentária, na forma autorizada pela Lei Ordinária Municipal n.º 784, de 16 de junho de 2026, e nos termos dos arts. 40, 41, inciso I, 42 e 43, §1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Decreta Ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.

Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00.

Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos de São Pedro 2026 e dá outras providências.

Autoriza o PodeÍ Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação constante do Orçamento vigente, utilizando como fonte de recursos a anulação de dotagões orçamentririas, e dá ouhas providências.

Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Servidora MARIA NECI GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento de dotações orçamentiirias entre órgãos da Administração Pública e dá outras providências.

Acrescenta o inciso 1 ao parágrafo único do art. 9° da Lei n° 774 de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriénio -, e dá outras providências.

“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2026, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.”

Decreta Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado TEMPESTADE/CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 1.3.2.1.4) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre a concessão da complementação de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico Nacional e dá outras providências.

Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade De Severiano Melo para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade De Severiano Melo para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.”;

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 56,930.76.