Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Maria Antônia Alves Ribeiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Modificação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomear os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Severiano Melo/RN. Art.

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Severiano Melo (Colônia Z69), e dá outras providências.

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Elano Gomes Pinto, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Lucineide Maria de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Benedito Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Regulamenta a Lei nº 749/2024, que dispõe sobre a Implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal do Município de SEVERIANO MELO – RN, bem como, dispõe sobre a implantação do Código de Registro dos produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Antonia Leite da Costa Filha Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Francisca das Chagas Dantas Carvalho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Geania Maria Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Licença Prêmio, Agente: Celenice Nunes de Farias Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeia a Adutora da lpoeira "Valdemar Galdêncio de Oliveird' e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Severiano Melo - RN, e dá outras providências.

Retificação, Agente: Joana Darc de Holanda Freitas Andrade, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Exoneração, Agente: Jesiel Everson Alves Ribeiro, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo;

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Benedita Maria de Melo Barra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura