Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

DECRETO MUNICIPAL: 011/2024 29/05/2024

Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 072/2024 27/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL: 010/2024 27/05/2024

Decreta Ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 009/2024 27/05/2024

Revoga o Decreto Nº 008 de 01 de abril de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 071/2024 20/05/2024

#diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 070/2024 20/05/2024

#diária, Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 069/2024 20/05/2024

#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 068/2024 20/05/2024

#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 067/2024 20/05/2024

#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 066/2024 20/05/2024

Designação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 065/2024 20/05/2024

Designação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 754/2024 17/05/2024

Fixa os subsídios do presidente da Crâmara e vereadores do Município Severiano Melo/RN, para a legislatura de 202512028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 753/2024 17/05/2024

"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES MUNDO MÁcICo, dá providencias."

Portaria: 063/2024 13/05/2024

Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 062/2024 13/05/2024

Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 060/2024 07/05/2024

Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 059/2024 07/05/2024

Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 058/2024 03/05/2024

Nomeação, Agente: Rosanny Mirelly Melo Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 005 C.A/2024 02/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências,.

Portaria: 057/2024 30/04/2024

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 056/2024 23/04/2024

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 055/2024 17/04/2024

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 054/2024 16/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Clara de Lucena Araujo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 053/2023 15/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Kaliane da Costa Lima Campelo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 052/2024 15/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisca Emirene de Lucena Araujo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 051/2024 12/04/2024

Nomeação, Agente: Maria das Graças Gomes Costa, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 050/2024 12/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Melo Diogenes, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 049/2024 11/04/2024

Exoneração, Agente: Jeferson Rayol Targino da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 048/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Raimunda Maria de Macedo Neta, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 047/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Italo Gabriel da Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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