Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

LEI MUNICIPAL: 767/2025 23/05/2025 · Que dá nome de rua na comunidade de Boa Vista no município de Severiano Melo.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 003/2025 28/04/2025 · Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 766/2025 22/04/2025 · Dispõe sobre a regulamentação da poda de árvores, delimitação de calçadas e disposição de materiais de construção no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.;Acessar DECRETO MUNICIPAL: 002/2025 15/04/2025 · Decreta Ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 765/2025 26/03/2025 · Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 764/2025 11/03/2025 · Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de Severiano Melo/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 763/2025 11/03/2025 · Autoriza a contratação, emergencial e temporária, de excepcional interesse público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Severiano Melo.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 001/2025 23/01/2025 · Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2025, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 762/2024 16/12/2024 · Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 761/2024 16/12/2024 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 012 C.A/2024 01/12/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.Acessar Portaria: 145/2024 25/11/2024 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEVERIANO MELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2024 22/11/2024 · Designa o Senhor ALFREDO JOSÉ DE FREITAS MELO, Secretário Municipal de Agricultura, como responsável pela Unidade Municipal Cadastramento (UMC/INCRA) no município.Acessar LEI MUNICIPAL: 760/2024 13/11/2024 · Reconhece como de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Severiano Melo - CDL, CNPJ12.646.049/0001-03.Acessar Portaria: 140/2024 11/11/2024 · Exonerar a Sra. SEBASTIANA MARIA MELO FREITAS, do cargo de CHEFE DA DIVISAO ADMINISTRATIVA CC-3, Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 139/2024 08/11/2024 · Nomear a Sra. MARIA IARA FERREIRA DE AMORIM, cargo de DIRETORA DO NÚCLEO RURAL CC-2, Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 133/2024 06/11/2024 · Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. FRANCISCA LIVANEIDE LUCENA CARVALHO.Acessar Portaria: 132/2024 04/11/2024 · Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal responsável pela gestão do Programa Saúde na Escola (PSE) no território.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 011 C.A/2024 01/11/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 126/2024 31/10/2024 · Exonerar o Sr. ANTONIO BRAGA DE REZENDE NETO, do cargo de DIRETOR DO NÚCLEO RURAL CC 2, Secretaria Municipal de Educação,Acessar Portaria: 125/2024 30/10/2024 · Nomear a servidora efetiva a Sra. MARIA ENEIDE DE FREITAS MELO E CARVALHO, para o cargo de GESTORA DE CONTRATO, Secretaria Municipal de Administração,Acessar Portaria: 124/2024 30/10/2024 · Exonerar o servidor efetivo o Sr. AGILDO MEDEIROS, do cargo de GESTOR DE CONTRATO, Secretaria Municipal de Administração.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 016/2024 25/10/2024 · Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 122/2024 21/10/2024 · Nomear a Sra. ALTAÍSA TALLITA SOARES SANTOS, CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS CC-3, Secretaria Municipal de Finanças,Acessar Portaria: 121/2024 21/10/2024 · Nomear a Sra. CAMILA JESIELE OLIVEIRA MORAIS, cargo: AUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 120/2024 21/10/2024 · Exonerar a Sra. ALTAÍSA TALLITA SOARES SANTOS, cargo: AUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, secretaria municipal de finanças.Acessar Portaria: 119/2024 21/10/2024 · Exonerar a Sra. CAMILA JESIELE OLIVEIRA MORAIS, cargo: CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, secretaria municipal de saude.Acessar Portaria: 118/2024 18/10/2024 · Nomear a Sra. ANTONIA LUCINEIDE ALVES, cargo AUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, secretaria municipal de saude.Acessar Portaria: 116/2024 10/10/2024 · Designar a Sr.ª Francisca Gilcimária Melo de Carvalho Holanda, para assumir as funções de tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI.Acessar Portaria: 115/2024 10/10/2024 · Designar a Sra. Taísa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, para assumir as funções de ordenador de despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, na condição de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Severiano Melo/RN.Acessar

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