Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 093/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Isis Ayanne Barra Gomes Pinto, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 092/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Mirian Ferreira Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 091/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Neuza de Morais Ferreira Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 090/2024 02/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria Ivonete de Freitas Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 007 C.A/2024 01/07/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 755/2024 28/06/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2024 28/06/2024 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 088/2024 28/06/2024 · Exoneração, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Gestora de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 087/2024 26/06/2024 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 086/2024 24/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Sandoval Oliveira, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 085/2024 24/06/2024 · #diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 084/2024 24/06/2024 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 083/2024 17/06/2024 · Nomeação, Agente: Melry Silvana da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 082/2024 12/06/2024 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 081/2024 12/06/2024 · Nomeação, Agente: Valnir Ermerson de Holanda Gurgel, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO MUNICIPAL: 012/2024 10/06/2024 · Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2024, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.Acessar Portaria: 080/2024 07/06/2024 · Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 079/2024 07/06/2024 · Nomeação, Agente: Camila Jesiele Oliveira Morais, Cargo: Chefe de Arrecadação de Receitas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 078/2024 07/06/2024 · Exoneração, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Chefe de Arrecadação de Receitas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 077/2024 07/06/2024 · Exoneração, Agente: Samila Silva Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 076/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: José Luiz Neto Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 075/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Maria das Dores Martins Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 074/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Gilzomberg de Freitas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 006 C.A/2024 01/06/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 073/2024 29/05/2024 · Nomeação, Agente: Manoel João de Lima Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 011/2024 29/05/2024 · Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2024 27/05/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 010/2024 27/05/2024 · Decreta Ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 009/2024 27/05/2024 · Revoga o Decreto Nº 008 de 01 de abril de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 071/2024 20/05/2024 · #diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar

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