Licença Prêmio, Agente: Benedito Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Regulamenta a Lei nº 749/2024, que dispõe sobre a Implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal do Município de SEVERIANO MELO – RN, bem como, dispõe sobre a implantação do Código de Registro dos produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Severiano Melo - RN, e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Adutora da lpoeira "Valdemar Galdêncio de Oliveird' e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Celenice Nunes de Farias Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Geania Maria Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Licença Prêmio, Agente: Francisca das Chagas Dantas Carvalho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Antonia Leite da Costa Filha Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Retificação, Agente: Joana Darc de Holanda Freitas Andrade, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.

#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Exoneração, Agente: Jesiel Everson Alves Ribeiro, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo;

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Zailda Maria da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Benedita Maria de Melo Barra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (ALTERAÇÃO QUALITATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 310/2002, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Gestora de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Eduardo Alves de Almeida, Cargo: Membro de Comissão de Contratação, Secretaria: Setor de Licitações

Nomeação, Agente: Vitor Mateus Morais Dantas, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Giani Lucas de Freitas Melo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Vitor Mateus Morais Dantas, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Giani Lucas de Freitas Melo, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Regulamenta a Lei Municipal nº 416/2018, de 19 de março de 2018, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.

Cria os cargos as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências.