Licença Prêmio, Agente: Eduardo Alves de Almeida, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Leandro Bessa Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Nomeação, Agente: Ingrid Priscila Freitas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Exoneração, Agente: Cleidiana Ferreira de Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências

Nomeia as dependências da Sala de Raio-X - Sebastião da Costa Melo “Tião Melo” – localizada nas dependências do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Melo

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRA ANUAL PARA O EXERCICIO OE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

#diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Designação, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Exoneração, Agente: Daniel de Freitas Alves, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Igor Freitas Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Ediceu Tôrres da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Israel de Oliveira Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 02 de outubro de 2023.

Nomeação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Autoriza o poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Íinanceira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.o 127 t2022, referentes ao piso nacional previstos na Lei Federal n.o 14.343, de 4 de agosto de 2022

Exoneração, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Licença Prêmio, Agente: Maria Cleidimar de Melo Medeiros, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Agildo Medeiros, Cargo: Vigilante - Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Eliene Carvalho da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Cledineide Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Ecivaneide Ferreira das Chagas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Diego de Freitas Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Licença Prêmio, Agente: Otacílio Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Licença Prêmio, Agente: Maria Janeide de Souza Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde