Prefeitura de Severiano Melo

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

DECRETO MUNICIPAL: 005/2024 26/03/2024 · Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Severiano Melo FMPCD.Acessar Portaria: 045/2024 25/03/2024 · #diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 044/2024 25/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: Andrelina Maria da Conceição, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 552/2024 22/03/2024 · Nomeia a Quadra Poliesportiva da Ipoeira Francisco Railton Franco Freitas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 751/2024 21/03/2024 · Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Severiano Melo a efetuar Permuta de bens imóveis e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2024 20/03/2024 · #diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 042/2024 20/03/2024 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 041/2024 20/03/2024 · Nomeação, Agente: Clara Sayonaria Albano de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 040/2024 20/03/2024 · Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 039/2024 19/03/2024 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 038/2024 18/03/2024 · Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 750/2024 14/03/2024 · Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Severiano Melo (Colônia Z69), e dá outras providências.Acessar Portaria: 037/2024 14/03/2024 · Nomear os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Severiano Melo/RN. Art.Acessar Portaria: 036/2024 14/03/2024 · Modificação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 035/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria Antônia Alves Ribeiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 034/2024 13/03/2024 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 033/2024 12/03/2024 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 032/2024 12/03/2024 · #diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 031/2024 12/03/2024 · #diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 030/2024 12/03/2024 · #diária, Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 029/2024 12/03/2024 · #diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 028/2024 12/03/2024 · #diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 027/2024 11/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: Elano Gomes Pinto, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 026/2024 11/03/2024 · #diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 025/2024 06/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: Lucineide Maria de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 024/2024 06/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: Benedito Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 004/2024 06/03/2024 · Regulamenta a Lei nº 749/2024, que dispõe sobre a Implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal do Município de SEVERIANO MELO RN, bem como, dispõe sobre a implantação do Código de Registro dos produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 749/2024 04/03/2024 · Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Severiano Melo - RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 748/2024 04/03/2024 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 747/2024 04/03/2024 · Nomeia a Adutora da lpoeira "Valdemar Galdêncio de Oliveird' e dá outras providências.Acessar

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