Designação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Designação, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: Daniel de Freitas Alves, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Licença Prêmio, Agente: Ediceu Tôrres da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Igor Freitas Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Israel de Oliveira Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 02 de outubro de 2023.

Autoriza o poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Íinanceira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.o 127 t2022, referentes ao piso nacional previstos na Lei Federal n.o 14.343, de 4 de agosto de 2022

Nomeação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Exoneração, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Licença Prêmio, Agente: Maria Cleidimar de Melo Medeiros, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Ecivaneide Ferreira das Chagas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Cledineide Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Eliene Carvalho da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Agildo Medeiros, Cargo: Vigilante - Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Diego de Freitas Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Licença Prêmio, Agente: Otacílio Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Licença Prêmio, Agente: Maria Janeide de Souza Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Cledinaldo Felipe de Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Licença Prêmio, Agente: Maria das Graças Gomes Melo Barra, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreta Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Decreta o fechamento das repartições públicas, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os serviços de urgência e emergência em saúde e dá outras providências.

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023

Licença Prêmio, Agente: Glécia Maria Soares de Amorim, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 730, de 29 de dezembro de 2022.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Licença Prêmio, Agente: Alderi Gomes de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Ivanilson Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo