Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 083/2023 28/06/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 014/2023 26/06/2023

Dispõe sobre acréscimo da alínea “e” no art. 2º do Decreto nº 011 de 12 de junho de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 082/2023 23/06/2023

Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisco Jeorge Melo, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL: 012/2023 23/06/2023

Decreta Ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública de Severiano Melo no dia 30 de junho de 2023 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 013/2023 23/06/2023

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências

Portaria: 081/2023 20/06/2023

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 079/2023 15/06/2023

Nomeação, Agente: Cyntia Karla Morais Moreira, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 080/2023 15/06/2023

Nomeação, Agente: Isis Ayanne Barra Gomes Pinto, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 078/2023 14/06/2023

Exoneração, Agente: Cyntia Karla Morais Moreira, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 077/2023 14/06/2023

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 076/2023 13/06/2023

Nomeação, Agente: Marcia Marcelino de Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 736/2023 13/06/2023

"Dispõe sobre a concessão da complementação de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico lnternacional e da outras providências."

DECRETO MUNICIPAL: 011/2023 13/06/2023

Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 075/2023 12/06/2023

Exoneração, Agente: Teofilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

DECRETO MUNICIPAL: 010/2023 05/06/2023

Decreta Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 072/2023 22/05/2023

Nomeação, Agente: Wellington Felipe Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 071/2023 16/05/2023

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 067/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Érika Rodrigues Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 068/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Francisca Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 069/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Socorro Ferreira Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 070/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Simone Santos Batista, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL: 009/2023 10/05/2023

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Severiano Melo/RN

Portaria: 066/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: José Carlos Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 065/2023 05/05/2023

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 064/2023 04/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 062/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Lafaete Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 063/2023 02/05/2023

#diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 061/2023 26/04/2023

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 060/2023 25/04/2023

#diária, Agente: Dornelles Makdy Fernandes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 008/2023 19/04/2023

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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