Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 005/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Plinio Max Melo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Setor de Licitações

Portaria: 004/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 003/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 002/2024 08/01/2024

Licença Prêmio, Agente: José Azincleve Morais Soares, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001/2024 02/01/2024

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

DECRETO MUNICIPAL: 001 C.A/2024 01/01/2024

Abre Crédito Remanejamentos insuficiência providências” nas Adicional Orçamentários dotações, Suplementar para e dá e atende outras.

LEI MUNICIPAL: 745/2023 28/12/2023

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 744/2023 28/12/2023

lnstitui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Severiano Melo FECSEM e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 743/2023 15/12/2023

lnstitui, no Severiano âmbito do MunicÍPio de Melo, o Pagamento Por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 742/2023 11/12/2023

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial

LEI MUNICIPAL: 741/2023 11/12/2023

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de2O23 com abertura de crédito especial.

DECRETO MUNICIPAL: 024/2023 28/11/2023

Dispõe sobre proibições no espaço festivo durante os Festejos de Emancipação Política de Severiano Melo no ano de 2023 e dá outras providências

Portaria: 137/2023 24/11/2023

Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisco Aurimar do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 136/2023 22/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Jose Marcos Gomes Holanda, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 135/2023 21/11/2023

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Setor de Licitações

Portaria: 134/2023 07/11/2023

Nomeação, Agente: Romildo Antonio da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 133/2023 07/11/2023

Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Secretário(a) Iterino(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 132/2023 07/11/2023

Exoneração, Agente: Josivan Alves Cabral Junior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 131/2023 06/11/2023

Licença Prêmio, Agente: Eduardo Alves de Almeida, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 130/2023 06/11/2023

Exoneração, Agente: Maria Janaina Cavalcante de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Portaria: 129/2023 30/10/2023

Exoneração, Agente: Cleidiana Ferreira de Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 128/2023 30/10/2023

Nomeação, Agente: Ingrid Priscila Freitas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Portaria: 127/2023 30/10/2023

Exoneração, Agente: Leandro Bessa Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

DECRETO MUNICIPAL: 023/2023 30/10/2023

Nomeia as dependências da Sala de Raio-X - Sebastião da Costa Melo “Tião Melo” – localizada nas dependências do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Melo

DECRETO MUNICIPAL: 022/2023 30/10/2023

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 740/2023 25/10/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRA ANUAL PARA O EXERCICIO OE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 739/2023 25/10/2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 126/2023 23/10/2023

#diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 125/2023 23/10/2023

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 124/2023 16/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

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