Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 070/2024 20/05/2024 · #diária, Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 069/2024 20/05/2024 · #diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 068/2024 20/05/2024 · #diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 067/2024 20/05/2024 · #diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 066/2024 20/05/2024 · Designação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 065/2024 20/05/2024 · Designação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 754/2024 17/05/2024 · Fixa os subsídios do presidente da Crâmara e vereadores do Município Severiano Melo/RN, para a legislatura de 202512028 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 753/2024 17/05/2024 · "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES MUNDO MÁcICo, dá providencias."Acessar Portaria: 063/2024 13/05/2024 · Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 062/2024 13/05/2024 · Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 060/2024 07/05/2024 · Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 059/2024 07/05/2024 · Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 058/2024 03/05/2024 · Nomeação, Agente: Rosanny Mirelly Melo Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 005 C.A/2024 02/05/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências,.Acessar Portaria: 057/2024 30/04/2024 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 056/2024 23/04/2024 · #diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 055/2024 17/04/2024 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 054/2024 16/04/2024 · Nomeação, Agente: Ana Clara de Lucena Araujo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 053/2023 15/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Kaliane da Costa Lima Campelo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 052/2024 15/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Emirene de Lucena Araujo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 051/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria das Graças Gomes Costa, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 050/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Melo Diogenes, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 049/2024 11/04/2024 · Exoneração, Agente: Jeferson Rayol Targino da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 048/2024 05/04/2024 · Exoneração, Agente: Raimunda Maria de Macedo Neta, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 047/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Italo Gabriel da Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 046/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Leilane Medeiros de Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar DECRETO MUNICIPAL: 008/2024 01/04/2024 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado TEMPESTADE/CHUVAS INTENSASAcessar DECRETO MUNICIPAL: 004 CA/2024 01/04/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 007/2024 28/03/2024 · Institui a Comissão Municipal de monitoramento das chuvas de e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 006/2024 27/03/2024 · Decreta Ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.Acessar

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