Licença Prêmio, Agente: Maria das Graças Gomes Melo Barra, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Cledinaldo Felipe de Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Decreta Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Decreta o fechamento das repartições públicas, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os serviços de urgência e emergência em saúde e dá outras providências.

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023

Licença Prêmio, Agente: Glécia Maria Soares de Amorim, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 730, de 29 de dezembro de 2022.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Licença Prêmio, Agente: Alderi Gomes de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Ivanilson Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

“Institui no Município de Severiano Melo procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências."

Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO ORNIL DOS SANTOS e dá outras providências.

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Dispõe sobre o atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Cyntia Karla Morais Moreira, Cargo: Secretário(a) Iterino(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Chefe de Arrecadações de Receitas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

#diária, Agente: Lúcia Sheila Gomes Azevedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Nomeação, Agente: Guilherme das Chagas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Andreia das Chagas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Jackson Lucas de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Exoneração, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Carlos André de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

#diária, Agente: Vitor Mateus Morais Dantas, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Setor de Licitações

#diária, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Chefe de Arrecadações de Receitas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Licença Prêmio, Agente: Antônia Aruza de Souza Morais, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura