Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 023/2024 04/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: Celenice Nunes de Farias Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 022/2024 04/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: Geania Maria Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 021/2024 04/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: Francisca das Chagas Dantas Carvalho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 020/2024 04/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: Antonia Leite da Costa Filha Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 019/2024 01/03/2024 · Retificação, Agente: Joana Darc de Holanda Freitas Andrade, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar DECRETO MUNICIPAL: 003 C.A/2024 01/03/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2024 29/02/2024 · #diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 017/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Jesiel Everson Alves Ribeiro, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 003/2024 29/02/2024 · Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo;Acessar Portaria: 016/2024 20/02/2024 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 015/2024 08/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Zailda Maria da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 014/2024 08/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Benedita Maria de Melo Barra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 001C.A/2024 02/02/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 0001/2024 02/02/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (ALTERAÇÃO QUALITATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 002/2024 31/01/2024 · Regulamenta a Lei Municipal nº 310/2002, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.Acessar Portaria: 013/2024 24/01/2024 · #diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 012/2024 18/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Gestora de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 011/2024 18/01/2024 · Nomeação, Agente: Eduardo Alves de Almeida, Cargo: Membro de Comissão de Contratação, Secretaria: Setor de LicitaçõesAcessar Portaria: 010/2024 18/01/2024 · Nomeação, Agente: Vitor Mateus Morais Dantas, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 009/2024 18/01/2024 · Nomeação, Agente: Giani Lucas de Freitas Melo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 008/2024 18/01/2024 · Exoneração, Agente: Vitor Mateus Morais Dantas, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 007/2024 18/01/2024 · Exoneração, Agente: Giani Lucas de Freitas Melo, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 006/2024 18/01/2024 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO MUNICIPAL: 001/2024 16/01/2024 · Regulamenta a Lei Municipal nº 416/2018, de 19 de março de 2018, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.Acessar LEI MUNICIPAL: 746/2024 11/01/2024 · Cria os cargos as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2024 11/01/2024 · Exoneração, Agente: Plinio Max Melo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Setor de LicitaçõesAcessar Portaria: 004/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 003/2024 09/01/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 002/2024 08/01/2024 · Licença Prêmio, Agente: José Azincleve Morais Soares, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar

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