Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO ORNIL DOS SANTOS e dá outras providências.
Institui no Município de Severiano Melo procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências."
Exoneração, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre o atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Cyntia Karla Morais Moreira, Cargo: Secretário(a) Iterino(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
#diária, Agente: Lúcia Sheila Gomes Azevedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
#diária, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Chefe de Arrecadações de Receitas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Francisca Andreia das Chagas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Guilherme das Chagas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Jackson Lucas de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
#diária, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Chefe de Arrecadações de Receitas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
#diária, Agente: Vitor Mateus Morais Dantas, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Setor de Licitações
#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Carlos André de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Exoneração, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Licença Prêmio, Agente: Antônia Aruza de Souza Morais, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre acréscimo da alínea e no art. 2º do Decreto nº 011 de 12 de junho de 2023 e dá outras providências.
Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisco Jeorge Melo, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências
Decreta Ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública de Severiano Melo no dia 30 de junho de 2023 e dá outras providências.
#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Isis Ayanne Barra Gomes Pinto, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Cyntia Karla Morais Moreira, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Cyntia Karla Morais Moreira, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
"Dispõe sobre a concessão da complementação de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico lnternacional e da outras providências."
