Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 058 17/04/2023

#diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 059 17/04/2023

#diária, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Chefe de Arrecadação de Receitas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 055 11/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Taínara Holanda de Almeida,, Cargo: chefe da Divisão de Cultura e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 056 11/04/2023

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 057 11/04/2023

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 054 05/04/2023

Licença Prêmio, Agente: Raimundo Ferreira Neto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 735 de 2023 05/04/2023

Institui a Semana Municipal do Ecoturismo e do Turismo Sustentável, no período de 25 de fevereiro a 01 de março de cada ano, no município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 053 04/04/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisco Flávio de Oliveira França, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 052 03/04/2023

Nomeação, Agente: Cyntia Karla Morais Moreira, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL - 007 03/04/2023

Decreta Ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 051 30/03/2023

#revogação e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 050 30/03/2023

Exoneração, Agente: Elivelton da Silva Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 046 30/03/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 047 30/03/2023

Exoneração, Agente: Maria Taínara Holanda de Almeida,, Cargo: Chefe da Divisão de Cultura e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 048 30/03/2023

Exoneração, Agente: Mirlany Melo Rodrigues Fernandes Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 049 30/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Ivanildo de Sousa Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

DECRETO MUNICIPAL - 006 24/03/2023

Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Portaria: 043 20/03/2023

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 044 20/03/2023

#diária, Agente: Maira Cintia Lucena Melo, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 045 20/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Lenilson Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

DECRETO MUNICIPAL - 005 20/03/2023

DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEVERIANO MELO/RN

Portaria: 042 17/03/2023

#revogação e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Lei Nº. 734 de 2023 17/03/2023

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico Internacional e dá outras providências

Portaria: 039 13/03/2023

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 040 13/03/2023

#diária, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Chefe de Arrecadação de Receitas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 041 13/03/2023

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL - 004 13/03/2023

Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo

Portaria: 038 10/03/2023

Nomeação, Agente: Érika Rodrigues Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 035 09/03/2023

Exoneração, Agente: Letícia Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 036 09/03/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Dione Barra Gomes Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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