Prefeitura de Severiano Melo

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

LEI MUNICIPAL: 819/2026 10/09/2026 · Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 74.165,00 (setenta e quatro mil e cento e sessenta e cinco reais), e oferece outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 818/2026 10/09/2026 · Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e oferece outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 817/2026 10/09/2026 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 816/2026 10/09/2026 · Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), e oferece outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 815/2026 10/09/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal vigente, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com fundamento em superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 814/2026 10/09/2026 · Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e oferece outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 813/2026 10/09/2026 · Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e oferece outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 812/2026 10/09/2026 · Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e oferece outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 811/2026 10/09/2026 · Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e oferece outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 810/2026 10/09/2026 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 809/2026 10/09/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 808/2026 04/09/2026 · Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de dotações Orçamentárias, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 807/2026 04/09/2026 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 806/2026 04/09/2026 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 805/2026 01/09/2026 · Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e oferece outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 804/2026 28/08/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 803/2026 21/08/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 032/2026 21/08/2026 · Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária insuficientemente dotada no exercício financeiro de 2026, com fundamento na Lei Municipal nº 803/2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 031/2026 17/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no exercício de 2025, no valor global de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), no Orçamento-Programa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 030/2026 17/08/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 029/2026 17/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município de Severiano Melo/RN, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 028/2026 17/08/2026 · Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo/RN, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos da Lei Municipal nº 793/2026 e do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 802/2026 14/08/2026 · Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e oferece outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 801/2026 14/08/2026 · Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 800/2026 14/08/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado em 2025, no Orçamento-Programa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 027/2026 21/07/2026 · Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Severiano Melo/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaços comunitários e institucionais, incluindo as escolas públicas e privadas, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 026/2026 21/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 025/2026 17/07/2026 · Abre crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 56.930,76 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 024/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 794/2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 023/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 795/2026, e dá outras providênciasAcessar

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