EMENTA: DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
#diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Francisco Sandoval Oliveira, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Melry Silvana da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Valnir Ermerson de Holanda Gurgel, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2024, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Samila Silva Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Chefe de Arrecadação de Receitas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Camila Jesiele Oliveira Morais, Cargo: Chefe de Arrecadação de Receitas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Francisco Gilzomberg de Freitas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria das Dores Martins Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: José Luiz Neto Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Manoel João de Lima Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2024 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Revoga o Decreto Nº 008 de 01 de abril de 2024 e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Designação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Designação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES MUNDO MÁcICo, dá providencias."
Fixa os subsídios do presidente da Crâmara e vereadores do Município Severiano Melo/RN, para a legislatura de 202512028 e dá outras providências.
