Nomeação, Agente: Leilane Medeiros de Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado TEMPESTADE/CHUVAS INTENSAS

Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de monitoramento das chuvas de e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Severiano Melo – FMPCD.

#diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Licença Prêmio, Agente: Andrelina Maria da Conceição, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeia a Quadra Poliesportiva da Ipoeira “Francisco Railton Franco Freitas” – e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Severiano Melo a efetuar Permuta de bens imóveis e dá outras providências.

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Nomeação, Agente: Clara Sayonaria Albano de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Severiano Melo (Colônia Z69), e dá outras providências.

Nomear os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Severiano Melo/RN. Art.

Modificação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Antônia Alves Ribeiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Elano Gomes Pinto, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Lucineide Maria de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura