Licença Prêmio, Agente: Zailda Maria da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Regulamenta a Lei Municipal nº 310/2002, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Vitor Mateus Morais Dantas, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Giani Lucas de Freitas Melo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Giani Lucas de Freitas Melo, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Vitor Mateus Morais Dantas, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Eduardo Alves de Almeida, Cargo: Membro de Comissão de Contratação, Secretaria: Setor de Licitações

Nomeação, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Gestora de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Regulamenta a Lei Municipal nº 416/2018, de 19 de março de 2018, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.

Exoneração, Agente: Plinio Max Melo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Setor de Licitações

Cria os cargos as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: José Azincleve Morais Soares, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

lnstitui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Severiano Melo FECSEM e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

lnstitui, no Severiano âmbito do MunicÍPio de Melo, o Pagamento Por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de2O23 com abertura de crédito especial.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial

Dispõe sobre proibições no espaço festivo durante os Festejos de Emancipação Política de Severiano Melo no ano de 2023 e dá outras providências

Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisco Aurimar do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Jose Marcos Gomes Holanda, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Setor de Licitações

Nomeação, Agente: Romildo Antonio da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Secretário(a) Iterino(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Josivan Alves Cabral Junior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Exoneração, Agente: Maria Janaina Cavalcante de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos