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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
DECRETO MUNICIPAL: 015/2024 10/10/2024 · “Dispõe sobre a forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares que compõe a rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”Acessar Portaria: 114/2024 08/10/2024 · Exonerar a Sra. RITA DE CASSIA AGUIAR OLIVEIRA, do cargo AUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC4, Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 113/2024 08/10/2024 · Exonerar o Sr.HAMILCAR BATISTA DA SILVEIRA, Cargo Secretaria Municipal de Gabiente, Secretaria Municipal de Gabinete.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 010 C.A/2024 01/10/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providênciasAcessar DECRETO MUNICIPAL: 014/2024 27/09/2024 · Decreta Ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 009 C.A/2024 01/09/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2024 22/08/2024 · Revogação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 111/2024 08/08/2024 · #diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 110/2024 08/08/2024 · #diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 109/2024 08/08/2024 · #diária, Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar DECRETO MUNICIPAL: 013/2024 24/07/2024 · Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.Acessar Portaria: 108/2024 08/07/2024 · #diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 107/2024 08/07/2024 · #diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 106/2024 04/07/2024 · Afastamento, Agente: Antônio Derimar Barra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 105/2024 04/07/2024 · Afastamento, Agente: Maria Eusamar de Lima Pessoa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 104/2024 04/07/2024 · Afastamento, Agente: Antônio Muniz de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 103/2024 04/07/2024 · Afastamento, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 102/2024 04/07/2024 · Afastamento, Agente: Ivanaldo Cândido de Lima, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 101/2024 04/07/2024 · Afastamento, Agente: Francisco Leni de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 100/2024 04/07/2024 · Afastamento, Agente: Elano Gomes Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 099/2024 04/07/2024 · Afastamento, Agente: Rosemberg Monteiro de Carvalho, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 098/2024 03/07/2024 · Nomeação, Agente: Patricia Rafaelly Paiva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 097/2024 03/07/2024 · Exoneração, Agente: Valnir Ermerson de Holanda Gurgel, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 759/2024 02/07/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 758/2024 02/07/2024 · Declara como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural, o “Auto de Santo Antônio”, neste município.Acessar LEI MUNICIPAL: 757/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORçAMENTO GERAL DO MUNICíplo PARA O EXERC|CIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 756/2024 02/07/2024 · Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais para Legislatura 2025 I 2028.Acessar Portaria: 096/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Agildo Medeiros, Cargo: Gestora de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 095/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Sâmara Beatriz Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 094/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Cyntia Karla Morais Moreira, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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