Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 037 09/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Janylene Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL - 003 08/03/2023

Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do ExPrefeito GERALDO DE MELO FREITAS – Geraldo de dona Tiquinha e dá outras providências.

Portaria: 034 06/03/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Antônia Nunes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 033 02/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL - 002 02/03/2023

“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2023, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.”

Portaria: 029 01/03/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisco Gilzomberg de Freitas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030 01/03/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisco Deusadite Ferreira Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 031 01/03/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisca Luzileide Dantas Carvalho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 032 01/03/2023

Licença Prêmio, Agente: Terezinha Rodrigues de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 025 28/02/2023

Exoneração, Agente: Maria da Glória Menezez de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 026 28/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 027 28/02/2023

Nomeação, Agente: Ligiane da Silva Almeida, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 028 28/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Taínara Holanda de Almeida,, Cargo: Chefe da Divisão de Cultura e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 022 27/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisco Nedison de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 023 27/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisco Aurimar do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 024 27/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Aldenir Marcos Costa do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 021 24/02/2023

Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Lei Nº. 733 de 2023 17/02/2023

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL - 001 16/02/2023

Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública durante os dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 – carnaval e dá outras providências.

Portaria: 019 08/02/2023

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020 08/02/2023

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 017 06/02/2023

Nomeação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 018 06/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Eva Maria de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 016 02/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Marta Morais Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 015 30/01/2023

#diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 012 23/01/2023

Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 013 23/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 014 23/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco Denis Carlos Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 011 18/01/2023

#resolução, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 010 13/01/2023

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

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