Prefeitura de Severiano Melo

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

DECRETO MUNICIPAL: 001 C.A/2024 01/01/2024 · Abre Crédito Remanejamentos insuficiência providências nas Adicional Orçamentários dotações, Suplementar para e dá e atende outras.Acessar LEI MUNICIPAL: 745/2023 28/12/2023 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 744/2023 28/12/2023 · lnstitui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Severiano Melo FECSEM e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 743/2023 15/12/2023 · lnstitui, no Severiano âmbito do MunicÍPio de Melo, o Pagamento Por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 742/2023 11/12/2023 · Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especialAcessar LEI MUNICIPAL: 741/2023 11/12/2023 · Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de2O23 com abertura de crédito especial.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 024/2023 28/11/2023 · Dispõe sobre proibições no espaço festivo durante os Festejos de Emancipação Política de Severiano Melo no ano de 2023 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 137/2023 24/11/2023 · Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisco Aurimar do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 136/2023 22/11/2023 · Licença Prêmio, Agente: Jose Marcos Gomes Holanda, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 135/2023 21/11/2023 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Setor de LicitaçõesAcessar Portaria: 134/2023 07/11/2023 · Nomeação, Agente: Romildo Antonio da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 133/2023 07/11/2023 · Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Secretário(a) Iterino(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 132/2023 07/11/2023 · Exoneração, Agente: Josivan Alves Cabral Junior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 131/2023 06/11/2023 · Licença Prêmio, Agente: Eduardo Alves de Almeida, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 130/2023 06/11/2023 · Exoneração, Agente: Maria Janaina Cavalcante de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e EventosAcessar Portaria: 129/2023 30/10/2023 · Exoneração, Agente: Cleidiana Ferreira de Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 128/2023 30/10/2023 · Nomeação, Agente: Ingrid Priscila Freitas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e EventosAcessar Portaria: 127/2023 30/10/2023 · Exoneração, Agente: Leandro Bessa Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e EventosAcessar DECRETO MUNICIPAL: 023/2023 30/10/2023 · Nomeia as dependências da Sala de Raio-X - Sebastião da Costa Melo Tião Melo localizada nas dependências do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda MeloAcessar DECRETO MUNICIPAL: 022/2023 30/10/2023 · Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 740/2023 25/10/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRA ANUAL PARA O EXERCICIO OE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 739/2023 25/10/2023 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 126/2023 23/10/2023 · #diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 125/2023 23/10/2023 · #diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 124/2023 16/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 123/2023 16/10/2023 · Designação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 122/2023 16/10/2023 · Designação, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 121/2023 06/10/2023 · Exoneração, Agente: Daniel de Freitas Alves, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 120/2023 04/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Ediceu Tôrres da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 119/2023 04/10/2023 · Nomeação, Agente: Igor Freitas Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar

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