Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 076/2023 13/06/2023

Nomeação, Agente: Marcia Marcelino de Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 011/2023 13/06/2023

Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 075/2023 12/06/2023

Exoneração, Agente: Teofilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

DECRETO MUNICIPAL: 010/2023 05/06/2023

Decreta Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 072/2023 22/05/2023

Nomeação, Agente: Wellington Felipe Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 071/2023 16/05/2023

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 070/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Simone Santos Batista, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 069/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Socorro Ferreira Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 068/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Francisca Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 067/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Érika Rodrigues Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL: 009/2023 10/05/2023

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Severiano Melo/RN

Portaria: 066/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: José Carlos Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 065/2023 05/05/2023

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 064/2023 04/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 063/2023 02/05/2023

#diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 062/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Lafaete Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 061/2023 26/04/2023

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 060/2023 25/04/2023

#diária, Agente: Dornelles Makdy Fernandes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 008/2023 19/04/2023

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Portaria: 059/2023 17/04/2023

#diária, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Chefe de Arrecadação de Receitas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 058/2023 17/04/2023

#diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 057/2023 11/04/2023

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 056/2023 11/04/2023

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 055/2023 11/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Taínara Holanda de Almeida,, Cargo: chefe da Divisão de Cultura e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 735/2023 05/04/2023

Institui a Semana Municipal do Ecoturismo e do Turismo Sustentável, no período de 25 de fevereiro a 01 de março de cada ano, no município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 054/2023 05/04/2023

Licença Prêmio, Agente: Raimundo Ferreira Neto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 053/2023 04/04/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisco Flávio de Oliveira França, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 052/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Cyntia Karla Morais Moreira, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 007/2023 03/04/2023

Decreta Ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 051/2022 30/03/2023

#revogação e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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