Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 118/2023 29/09/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Israel de Oliveira Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar DECRETO MUNICIPAL: 021/2023 28/09/2023 · Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 02 de outubro de 2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 738/2023 26/09/2023 · Autoriza o poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Íinanceira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.o 127 t2022, referentes ao piso nacional previstos na Lei Federal n.o 14.343, de 4 de agosto de 2022Acessar Portaria: 117/2023 26/09/2023 · Nomeação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 116/2023 25/09/2023 · Exoneração, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 115/2023 20/09/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Cleidimar de Melo Medeiros, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 114/2023 13/09/2023 · Licença Prêmio, Agente: Ecivaneide Ferreira das Chagas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 113/2023 13/09/2023 · Licença Prêmio, Agente: Cledineide Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 112/2023 13/09/2023 · Licença Prêmio, Agente: Eliene Carvalho da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 111/2023 13/09/2023 · Licença Prêmio, Agente: Agildo Medeiros, Cargo: Vigilante - Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 110/2023 11/09/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Diego de Freitas Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 109/2023 06/09/2023 · Licença Prêmio, Agente: Otacílio Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 108/2023 06/09/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Janeide de Souza Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 107/2023 04/09/2023 · Exoneração, Agente: Cledinaldo Felipe de Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 106/2023 04/09/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria das Graças Gomes Melo Barra, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 105/2023 04/09/2023 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 020/2023 04/09/2023 · Decreta Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 019/2023 29/08/2023 · Decreta o fechamento das repartições públicas, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os serviços de urgência e emergência em saúde e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 018/2023 24/08/2023 · Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023Acessar Portaria: 104/2023 21/08/2023 · Licença Prêmio, Agente: Glécia Maria Soares de Amorim, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 103/2023 15/08/2023 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 737/2023 11/08/2023 · Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 730, de 29 de dezembro de 2022.Acessar Portaria: 102/2023 09/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 101/2023 09/08/2023 · Licença Prêmio, Agente: Alderi Gomes de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 100/2023 08/08/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Ivanilson Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar DECRETO MUNICIPAL: 017/2023 08/08/2023 · Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO ORNIL DOS SANTOS e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 016/2023 08/08/2023 · Institui no Município de Severiano Melo procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências."Acessar Portaria: 099/2023 04/08/2023 · Exoneração, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 098/2023 04/08/2023 · #diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 015/2023 26/07/2023 · Dispõe sobre o atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Acessar

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