Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 177 01/08/2022

Exoneração, Agente: Francisco Ivanilson Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 178 01/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria do Céu de Freitas Melo e Ferreira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 179 01/08/2022

Licença Prêmio, Agente: José Luiz Neto Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 181 01/08/2022

Licença Prêmio, Agente: Rosemberg Monteiro de Carvalho, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Lei Nº. 726 de 2022 01/08/2022

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 727 de 2022 01/08/2022

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 172 29/07/2022

#diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 175 29/07/2022

Exoneração, Agente: Estefany Nataly Araujo Torres, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 176 29/07/2022

Exoneração, Agente: Maria Cliciana Alves Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 173 28/07/2022

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 174 28/07/2022

#diária, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

DECRETO MUNICIPAL - 011 19/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO – NETO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171 18/07/2022

Nomeação, Agente: Francisco Daniel de Oliveira Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 168 15/07/2022

Licença Prêmio, Agente: Ana Lúcia Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 169 15/07/2022

Licença Prêmio, Agente: Angeliania Torres de Morais Candido, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 170 15/07/2022

Licença Prêmio, Agente: Terezinha Rodrigues de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 167 14/07/2022

Exoneração, Agente: Francisco Paulismar Almeida de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 197 13/07/2022

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 165 12/07/2022

Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 166 12/07/2022

Nomeação, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 725 de 2022 12/07/2022

Reconhece o INSTITUTO MEU SERTÃO-IMES, como instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Portaria: 164 11/07/2022

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário (a) para Assuntos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 162 07/07/2022

Exoneração, Agente: Elissandra Epifânio de Queiroz, Cargo: Articulador No Processo de Implementação e Desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Familiar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 163 07/07/2022

Exoneração, Agente: Maria Irismar Neves da Silva Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 161 06/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Claudenice do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 160 04/07/2022

Exoneração, Agente: Jurimar Lima de Moura, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Lei Nº. 723 de 2022 24/06/2022

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e drí outras providências.

Lei Nº. 724 de 2022 24/06/2022

Autoriza o Município de Severiano Melo'RN, o Poder Executivo, a CONCEDER em doação uma área construída que faz parte da sede da Prefeitura e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL - 010 24/06/2022

Dispõe sobre a alteração do feriado de 29 de junho previsto na Lei Municipal nº 536/2017 – Dia de São Pedro e dá outras providências

Portaria: 159 22/06/2022

Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisca Lúcia Neres de Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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