Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de Severiano Melo/RN e da outras providências.

"Institui a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica no Município de Severiano Melo- RN"

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEVERIANO MELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Licença Prêmio, Agente: Maria Núbia Morais Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Elano Gomes Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Terezinha Rodrigues de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Vanessa de Souza Freire, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Nomeação, Agente: Rogelania Monteiro Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências.

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Nomeação, Agente: Francisco Lindemberg Maia Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Moreira de Morais, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

#diária, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Designação, Agente: Antonio Nunes de Oliveira Junior, Cargo: Coordenar Cadastro Único para Programas Sociais e o Programa Auxílio Brasil, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisca Ariane Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Francisca Livaneide Lucena Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria Cleidimar de Melo Medeiros, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN

Nomeação, Agente: Francisco Sabino Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Servidor José Gomes de Melo – Dudé.

Nomeação, Agente: Marcos Barbosa de Macedo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Nomeação, Agente: Edimar Soares de Paiva Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Nomeação, Agente: Francisca Andreia das Chagas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Thais da Silva Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Vitor Mateus Morais Dantas, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças