Exoneração, Agente: Francisco Ivanilson Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Licença Prêmio, Agente: Maria do Céu de Freitas Melo e Ferreira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Licença Prêmio, Agente: José Luiz Neto Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Licença Prêmio, Agente: Rosemberg Monteiro de Carvalho, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
#diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Exoneração, Agente: Estefany Nataly Araujo Torres, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Exoneração, Agente: Maria Cliciana Alves Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
#diária, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO NETO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Daniel de Oliveira Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Licença Prêmio, Agente: Ana Lúcia Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Licença Prêmio, Agente: Angeliania Torres de Morais Candido, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Licença Prêmio, Agente: Terezinha Rodrigues de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Francisco Paulismar Almeida de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:
Reconhece o INSTITUTO MEU SERTÃO-IMES, como instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário (a) para Assuntos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Elissandra Epifânio de Queiroz, Cargo: Articulador No Processo de Implementação e Desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Familiar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Irismar Neves da Silva Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Claudenice do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Exoneração, Agente: Jurimar Lima de Moura, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e drí outras providências.
Autoriza o Município de Severiano Melo'RN, o Poder Executivo, a CONCEDER em doação uma área construída que faz parte da sede da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do feriado de 29 de junho previsto na Lei Municipal nº 536/2017 Dia de São Pedro e dá outras providências
Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisca Lúcia Neres de Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura