Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

DECRETO MUNICIPAL: 006/2023 24/03/2023 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Portaria: 045/2023 20/03/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Lenilson Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 044/2023 20/03/2023 · #diária, Agente: Maira Cintia Lucena Melo, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 043/2023 20/03/2023 · #diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 005/2023 20/03/2023 · DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEVERIANO MELO/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 734/2023 17/03/2023 · Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico Internacional e dá outras providênciasAcessar Portaria: 042/2023 17/03/2023 · #revogação e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 041/2023 13/03/2023 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 040/2023 13/03/2023 · #diária, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Chefe de Arrecadação de Receitas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 039/2023 13/03/2023 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar DECRETO MUNICIPAL: 004/2023 13/03/2023 · Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano MeloAcessar Portaria: 038/2023 10/03/2023 · Nomeação, Agente: Érika Rodrigues Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 037/2023 09/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Janylene Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 036/2023 09/03/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Dione Barra Gomes Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 035/2023 09/03/2023 · Exoneração, Agente: Letícia Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 003/2023 08/03/2023 · Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do ExPrefeito GERALDO DE MELO FREITAS Geraldo de dona Tiquinha e dá outras providências.Acessar Portaria: 034/2023 06/03/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Antônia Nunes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 033/2023 02/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 002/2023 02/03/2023 · Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2023, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2023 01/03/2023 · Licença Prêmio, Agente: Terezinha Rodrigues de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 031/2023 01/03/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Luzileide Dantas Carvalho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 030/2023 01/03/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Deusadite Ferreira Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 029/2023 01/03/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Gilzomberg de Freitas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 028/2023 28/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Taínara Holanda de Almeida,, Cargo: Chefe da Divisão de Cultura e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 027/2023 28/02/2023 · Nomeação, Agente: Ligiane da Silva Almeida, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 026/2023 28/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 025/2023 28/02/2023 · Exoneração, Agente: Maria da Glória Menezez de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 024/2023 27/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Aldenir Marcos Costa do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 023/2023 27/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Aurimar do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 022/2023 27/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Nedison de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar

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