Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 244/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Antônio Braga de Rezende Neto, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 731/2022 29/12/2022 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano Melo, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providênciaAcessar Portaria: 243/2022 21/12/2022 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 242/2022 19/12/2022 · #diária, Agente: Nathacia Kyss Rodrigues Fernandes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 241/2022 19/12/2022 · #diária, Agente: Fernanda Cristina de Morais Freitas, Cargo: Coordenadora da Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 240/2022 14/12/2022 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 239/2022 12/12/2022 · Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 238/2022 12/12/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Wigno da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 237/2022 12/12/2022 · Exoneração, Agente: Gabriel Victor Amorim Araujo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e EventosAcessar Portaria: 236/2022 07/12/2022 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Barra, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 235/2022 07/12/2022 · #exoneração e Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 234/2022 30/11/2022 · Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Maria Leduina de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 018.2/2022 30/11/2022 · REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022Acessar Portaria: 233/2022 29/11/2022 · #diária, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar DECRETO MUNICIPAL: 018/2022 29/11/2022 · Nomeia as dependências do Gabinete Municipal - Gabinete do Prefeito Benvenuto Holanda de Melo NetoAcessar Portaria: 232/2022 23/11/2022 · #exoneração e Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 229/2022 22/11/2022 · #diária, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 228/2022 22/11/2022 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 227/2022 22/11/2022 · #diária, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 226/2022 22/11/2022 · #diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 225/2022 22/11/2022 · #diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 224/2022 22/11/2022 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 017/2022 21/11/2022 · Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Emancipação Política Municipal no ano de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 016/2022 19/11/2022 · Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta E Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol Da Copa Do Mundo 2022 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 730/2022 10/11/2022 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2023, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 729/2022 10/11/2022 · Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de Severiano Melo/RN e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 728/2022 10/11/2022 · "Institui a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica no Município de Severiano Melo- RN"Acessar Portaria: 223/2022 10/11/2022 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 222/2022 10/11/2022 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEVERIANO MELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar Portaria: 221/2022 09/11/2022 · #diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON