Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

DECRETO MUNICIPAL: 011/2022 19/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO – NETO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2022 18/07/2022

Nomeação, Agente: Francisco Daniel de Oliveira Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 170/2022 15/07/2022

Licença Prêmio, Agente: Terezinha Rodrigues de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 169/2022 15/07/2022

Licença Prêmio, Agente: Angeliania Torres de Morais Candido, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 168/2022 15/07/2022

Licença Prêmio, Agente: Ana Lúcia Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 167/2022 14/07/2022

Exoneração, Agente: Francisco Paulismar Almeida de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 197/2022 13/07/2022

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

LEI MUNICIPAL: 725/2022 12/07/2022

Reconhece o INSTITUTO MEU SERTÃO-IMES, como instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Portaria: 166/2022 12/07/2022

Nomeação, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 165/2022 12/07/2022

Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 164/2022 11/07/2022

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário (a) para Assuntos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 163/2022 07/07/2022

Exoneração, Agente: Maria Irismar Neves da Silva Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 162/2022 07/07/2022

Exoneração, Agente: Elissandra Epifânio de Queiroz, Cargo: Articulador No Processo de Implementação e Desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Familiar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 161/2022 06/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Claudenice do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 160/2022 04/07/2022

Exoneração, Agente: Jurimar Lima de Moura, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

LEI MUNICIPAL: 724/2022 24/06/2022

Autoriza o Município de Severiano Melo'RN, o Poder Executivo, a CONCEDER em doação uma área construída que faz parte da sede da Prefeitura e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 723/2022 24/06/2022

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e drí outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2022 24/06/2022

Dispõe sobre a alteração do feriado de 29 de junho previsto na Lei Municipal nº 536/2017 – Dia de São Pedro e dá outras providências

Portaria: 159/2022 22/06/2022

Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisca Lúcia Neres de Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 158/2022 20/06/2022

Exoneração, Agente: Liandra Caroline Bezerra de Queiroz, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 157/2022 20/06/2022

Exoneração, Agente: Mariana Viana Gomes, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 151/2022 20/06/2022

Exoneração, Agente: Hortência Delmiro da Costa, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 156/2022 14/06/2022

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 155/2022 14/06/2022

Exoneração, Agente: Ayrton Itiel Delmiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

DECRETO MUNICIPAL: 009/2022 14/06/2022

Dispõe sobre permissões e proibições no espaço festivo durante as Comemorações de São Pedro e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 008/2022 14/06/2022

Decreta Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências.

Portaria: 154/2022 13/06/2022

Nomeação, Agente: Adriel Stenio Gomes Regis Barra, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Portaria: 153/2022 13/06/2022

Licença Prêmio, Agente: Antônia Ivone de Freitas Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 171/2022 12/06/2022

#diária, Agente: Francisco Daniel de Oliveira Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 152/2022 10/06/2022

Nomeação, Agente: Francisco Mateus da Silva Praeira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

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