Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 122/2022 20/04/2022

Exoneração, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretora do Núcleo Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 121/2022 20/04/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes de Souza Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 120/2022 20/04/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fátima Medeiros Rodrigues, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 119/2022 19/04/2022

Participar da 250ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, no município de Natal no dia 20 de Abril de 2022

DECRETO MUNICIPAL: 006/2022 19/04/2022

Fica decretado que no feriado do dia 21 de abril de 2022 – dia do Tiradentes – excepcionalmente no ano de 2022, todos os órgãos que compõe a administração pública municipal funcionarão normalmente, sendo transferido o feriado para o dia 22 de abril de 2022

Portaria: 118/2022 18/04/2022

#diária, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 721/2022 13/04/2022

"Dá nome a Unidade Ensino de Malhada Vermelha de 'Anidade de ensino - Dona Bembem' e. dá outras providências. "

Portaria: 117/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Edimara de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 116/2022 11/04/2022

Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 720/2022 07/04/2022

Altera dispositivo à Lei n° 477, de 01 de setembro de 2014 que “institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Portaria: 115/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 114/2022 06/04/2022

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 113/2022 05/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Silvania de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 112/2022 05/04/2022

#diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 111/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretora do Núcleo Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 110/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 109/2022 31/03/2022

#diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 108/2022 31/03/2022

#diária, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 107/2022 31/03/2022

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 106/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 105/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Francisca Meres Franco Freitas, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 104/2022 31/03/2022

Portaria de Diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 103/2022 30/03/2022

Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 102/2022 28/03/2022

#diária, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 101/2022 28/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 100/2022 28/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 099/2022 28/03/2022

Licença Prêmio, Agente: Ivanaldo Cândido de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 098/2022 28/03/2022

Nomeação, Agente: Maria da Saúde Medeiros Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 719/2022 24/03/2022

“Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Severiano Melo-RN, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.”

LEI MUNICIPAL: 718/2022 24/03/2022

“Institui sobre Políticas Públicas do Município de Severiano Melo-RN, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências.”

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