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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
DECRETO MUNICIPAL: 012/2022 09/09/2022 · “Dispõe sobre a forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares que compõe a rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”Acessar Portaria: 193/2022 08/09/2022 · Exoneração, Agente: Lourival Ferreira da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 192/2022 08/09/2022 · Exoneração, Agente: Luzia Regina Alves Regis, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 191/2022 08/09/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Mateus da Silva Praeira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 190/2022 31/08/2022 · Exoneração, Agente: Paulo Roberto Leite Fernandes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 189/2022 31/08/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Elielson de Oliveira Batista, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 188/2022 23/08/2022 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 187/2022 22/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Leduina de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 186/2022 22/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Lúcia Fátima Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 185/2022 15/08/2022 · #diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 184/2022 12/08/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Janaina Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 183/2022 03/08/2022 · Nomeação, Agente: José Carlos Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 182/2022 02/08/2022 · Exoneração, Agente: Graziely Dayane Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 180/2022 02/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Raimundo Ferreira Neto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 727/2022 01/08/2022 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 726/2022 01/08/2022 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 181/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Rosemberg Monteiro de Carvalho, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 179/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: José Luiz Neto Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 178/2022 01/08/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Céu de Freitas Melo e Ferreira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 177/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Ivanilson Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 176/2022 29/07/2022 · Exoneração, Agente: Maria Cliciana Alves Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 175/2022 29/07/2022 · Exoneração, Agente: Estefany Nataly Araujo Torres, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 172/2022 29/07/2022 · #diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 174/2022 28/07/2022 · #diária, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 173/2022 28/07/2022 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar DECRETO MUNICIPAL: 011/2022 19/07/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO – NETO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2022 18/07/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Daniel de Oliveira Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 170/2022 15/07/2022 · Licença Prêmio, Agente: Terezinha Rodrigues de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 169/2022 15/07/2022 · Licença Prêmio, Agente: Angeliania Torres de Morais Candido, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 168/2022 15/07/2022 · Licença Prêmio, Agente: Ana Lúcia Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:Acessar

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