Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1769 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 12:00:00

Portaria: 137/2022 05/05/2022

Nomeação, Agente: Lourival Ferreira da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 136/2022 04/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ivanilson Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 135/2022 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Auxiliadora de Freitas Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 134/2022 29/04/2022

Nomeação, Agente: Sâmara Beatriz Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 133/2022 29/04/2022

Nomeação, Agente: Rancisco Lenilson Carvalho Galvão, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 132/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

LEI MUNICIPAL: 722/2022 28/04/2022

Institui a "Semana Municipal da Família" no Município de Severiano Melo e dá outras providencias.

Portaria: 131/2022 28/04/2022

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 130/2022 28/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco Ivanilson Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 129/2022 28/04/2022

Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 128/2022 25/04/2022

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 127/2022 25/04/2022

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 126/2022 25/04/2022

Licença Prêmio, Agente: Lucineide Maria de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 125/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 124/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 123/2022 20/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 122/2022 20/04/2022

Exoneração, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretora do Núcleo Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 121/2022 20/04/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes de Souza Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 120/2022 20/04/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fátima Medeiros Rodrigues, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 119/2022 19/04/2022

Participar da 250ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, no município de Natal no dia 20 de Abril de 2022

DECRETO MUNICIPAL: 006/2022 19/04/2022

Fica decretado que no feriado do dia 21 de abril de 2022 – dia do Tiradentes – excepcionalmente no ano de 2022, todos os órgãos que compõe a administração pública municipal funcionarão normalmente, sendo transferido o feriado para o dia 22 de abril de 2022

Portaria: 118/2022 18/04/2022

#diária, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 721/2022 13/04/2022

"Dá nome a Unidade Ensino de Malhada Vermelha de 'Anidade de ensino - Dona Bembem' e. dá outras providências. "

Portaria: 117/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Edimara de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 116/2022 11/04/2022

Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 720/2022 07/04/2022

Altera dispositivo à Lei n° 477, de 01 de setembro de 2014 que “institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Portaria: 115/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 114/2022 06/04/2022

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 113/2022 05/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Silvania de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 112/2022 05/04/2022

#diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

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