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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
Portaria: 021/2023 24/02/2023 · Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 733/2023 17/02/2023 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 001/2023 16/02/2023 · Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública durante os dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 – carnaval e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2023 08/02/2023 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 019/2023 08/02/2023 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 018/2023 06/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Eva Maria de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 017/2023 06/02/2023 · Nomeação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 016/2023 02/02/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Marta Morais Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 015/2023 30/01/2023 · #diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 014/2023 23/01/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Denis Carlos Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 013/2023 23/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 012/2023 23/01/2023 · Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 011/2023 18/01/2023 · #resolução, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 010/2023 13/01/2023 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar LEI MUNICIPAL: 732/2023 06/01/2023 · Denomina Quadra Poliesportiva FRANCISCO MAURICIO BATISTA DA SILVA a quadra poliesportiva situada na comunidade rural de BOA VISTA II e contém outras providênciasAcessar Portaria: 009/2023 06/01/2023 · Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 008/2023 06/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Luiz Alves Feitoza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 007/2023 06/01/2023 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Maia Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 006/2023 05/01/2023 · Nomeação, Agente: Luciene Maria Leite, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 005/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Setor de LicitaçõesAcessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Jesiel Everson Alves Ribeiro, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 003/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Danieli Oliveira Souza, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Antônio Braga de Rezende Neto, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 250/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 249/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Ligiane da Silva Almeida, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 248/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Maria Taínara Holanda de Almeida,, Cargo: chefe da Divisão de Cultura e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 247/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 246/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 245/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar

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