Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 158 20/06/2022

Exoneração, Agente: Liandra Caroline Bezerra de Queiroz, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 157 20/06/2022

Exoneração, Agente: Mariana Viana Gomes, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 151 20/06/2022

Exoneração, Agente: Hortência Delmiro da Costa, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 156 14/06/2022

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 155 14/06/2022

Exoneração, Agente: Ayrton Itiel Delmiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

DECRETO MUNICIPAL - 008 14/06/2022

Decreta Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL - 009 14/06/2022

Dispõe sobre permissões e proibições no espaço festivo durante as Comemorações de São Pedro e dá outras providências.

Portaria: 154 13/06/2022

Nomeação, Agente: Adriel Stenio Gomes Regis Barra, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Portaria: 153 13/06/2022

Licença Prêmio, Agente: Antônia Ivone de Freitas Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 171 12/06/2022

#diária, Agente: Francisco Daniel de Oliveira Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 152 10/06/2022

Nomeação, Agente: Francisco Mateus da Silva Praeira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 150 30/05/2022

Exoneração, Agente: Luciene Maria Leite, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 149 23/05/2022

Nomeação, Agente: Antônio Braga de Rezende Neto, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 148 20/05/2022

Exoneração, Agente: Debora Maria Clementino Melo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL - 007 20/05/2022

Fica declarada a situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 36/2020.

Portaria: 147 18/05/2022

#diária, Agente: Francisco Sales de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 146 16/05/2022

Nomeação, Agente: José Gomes de Melo Filho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 143 12/05/2022

Revogação, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 144 12/05/2022

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 139 09/05/2022

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 140 09/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Lea Barra Menezes de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 141 09/05/2022

Nomeação, Agente: Maria da Glória Menezez de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 142 09/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Solange Micaely do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 137 05/05/2022

Nomeação, Agente: Lourival Ferreira da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 138 05/05/2022

Designação, Agente: Lourival Ferreira da Silva Neto, Cargo: Coordenar Cadastro Único para Programas Sociais e o Programa Auxílio Brasil, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 136 04/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ivanilson Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 135 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Auxiliadora de Freitas Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 132 29/04/2022

Exoneração, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 133 29/04/2022

Nomeação, Agente: Rancisco Lenilson Carvalho Galvão, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

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