Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 150/2022 30/05/2022

Exoneração, Agente: Luciene Maria Leite, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 149/2022 23/05/2022

Nomeação, Agente: Antônio Braga de Rezende Neto, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 148/2022 20/05/2022

Exoneração, Agente: Debora Maria Clementino Melo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 007/2022 20/05/2022

Fica declarada a situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 36/2020.

Portaria: 147/2022 18/05/2022

#diária, Agente: Francisco Sales de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 146/2022 16/05/2022

Nomeação, Agente: José Gomes de Melo Filho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 144/2022 12/05/2022

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 143/2022 12/05/2022

Revogação, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 142/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Solange Micaely do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 141/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Maria da Glória Menezez de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 140/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Lea Barra Menezes de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 139/2022 09/05/2022

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 138/2022 05/05/2022

Designação, Agente: Lourival Ferreira da Silva Neto, Cargo: Coordenar Cadastro Único para Programas Sociais e o Programa Auxílio Brasil, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 137/2022 05/05/2022

Nomeação, Agente: Lourival Ferreira da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 136/2022 04/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ivanilson Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 135/2022 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Auxiliadora de Freitas Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 134/2022 29/04/2022

Nomeação, Agente: Sâmara Beatriz Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 133/2022 29/04/2022

Nomeação, Agente: Rancisco Lenilson Carvalho Galvão, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 132/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

LEI MUNICIPAL: 722/2022 28/04/2022

Institui a "Semana Municipal da Família" no Município de Severiano Melo e dá outras providencias.

Portaria: 131/2022 28/04/2022

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 130/2022 28/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco Ivanilson Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 129/2022 28/04/2022

Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 128/2022 25/04/2022

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 127/2022 25/04/2022

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 126/2022 25/04/2022

Licença Prêmio, Agente: Lucineide Maria de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 125/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 124/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 123/2022 20/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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