#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

#diária, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Maria da Saúde Medeiros Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Ivanaldo Cândido de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

“Institui sobre Políticas Públicas do Município de Severiano Melo-RN, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Severiano Melo-RN, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.”

Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Nomeação, Agente: Mariana Thais da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAI, À CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOSSIAÇÃO SEVERIANENSE RECREATITA DE DESPORTO E CULTUKA E DÁ UIJTR4S PROVIIDÊNCIAS.

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ismael Fernando Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Thaís de Holanda Rosendo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Francisca Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Revoga o Art. 2º, §1º, inciso I do Decreto 003/2022 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Fernanda Telma Rego Oliveira Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Criação de Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Criação de Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Gomes Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Antonia Jéssica Soares Felix, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Simone Santos Batista, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Flavia Giglianne Freitas Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete