Nomeação, Agente: Francisco Rodrigo de Sousa Holana, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Ramos de Paiva Filho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
#diária, Agente: Dornelles Makdy Fernandes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Licença Prêmio, Agente: Francisco Aurimar do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Elissandra Epifânio de Queiroz, Cargo: Articulador No Processo de Implementação e Desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Familiar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Regulamenta o lançamento e pagamento do Imposto Territorial Urbano e a Taxa de Coleta, Remoção e Destino Final do Lixo do exercício de 2022, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Janyele Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Francisca de Assis Jane Sousa Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca da Silva Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Nomeação, Agente: João de Deus das Chagas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
Nomeação, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Andreia Barra Menezes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Gilvanete Lima Moura, Cargo: assessoria de Comunicações-cc-3, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos
Nomeação, Agente: Francisco Sales de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Rita da Conceição Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Cledinaldo Felpe de Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo
Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Angela Maria da Silva Soares Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Revogação, Agente: Joana Darc Rodrigues Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 041 de 16 de novembro de 2021.
Exoneração, Agente: Alany-kária Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Alinny Mara Gomes da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Andreia Barra Menezes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
