Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 069/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Rodrigo Barbosa de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 068/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 0067/2021 01/03/2022

Nomeação, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 066/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 065/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Andreia Barra Menezes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 064/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Maira Cintia Lucena Melo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 063/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 716/2022 24/02/2022

AATORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONÁTS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÀO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 062/2022 24/02/2022

Licença Prêmio, Agente: Lúcia Fátima Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 061/2022 24/02/2022

Licença Prêmio, Agente: Francisca Alves de Paiva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 060/2022 24/02/2022

Nomeação, Agente: Charcon Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

DECRETO MUNICIPAL: 004/2022 24/02/2022

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos que compõe a administração pública municipal nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2022 e dá outras providências

Portaria: 059/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Elivelton da Silva Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 058/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Matheus Vinicius Monteiro Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 057/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Letícia Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 056/2022 22/02/2022

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 055/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Thais Gomes Macedo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 054/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Jackson Fleury Fernandes Pinto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 053/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes das Chagas Leite Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 052/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Thaís de Holanda Rosendo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 051/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Fernanda Monica Monteiro e Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 050/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Antonia Thais da Silva Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 049.2/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Luana Alves Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 049/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Fernanda Kelly Rêgo Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 048/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Nathan Willian de Lima Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 047/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 046/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 045/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Rita da Conceição Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 044/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Antonia Elly-vanessa Moura Batista, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 043/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Gilvanete Lima Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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