Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano Melo, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Luciene Maria Leite, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Acrescenta o parágrafo único e modifica a redação do caput do art 77, da lei_ municipal nº 267/97 que institui o Regime Jurídico Umco . dos servidores públicos civis do município de Sevenano Melo - RN e dá outras providências.

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Lea Barra Menezes de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentári as e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial".

Exoneração, Agente: Juliana Soares Felix, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências.

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Francisco Nedilson de Paiva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Nomeação, Agente: Luciene Maria Leite, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Naiara Mikaela Pereira Dias Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Altera a denominação da Rua Joao XXIII e dá outras providências.

Institui o dia 11 de outubro como dia municipal do Cajucultor.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.

Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ayrton Itiel Delmiro do Nascimento, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Denomina a Cicero Cândido de Lima, Rua Projetada Localizada no Bairro José Cavalcante e adota outras providências.

Altera os Artigos,3º,4º,5º,8º da Lei Municipal Nº359/2008 Que cria a Câmara Mirim no Município de Severiano Melo-RN.

Nomeação, Agente: Maria Taínara Holanda de Almeida,, Cargo: chefe da Divisão de Cultura e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Nomeação, Agente: Thalisson Gomes Macêdo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300. 000, 00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.