Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 014/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: João de Deus das Chagas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 013/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca da Silva Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Portaria: 012/2022 12/01/2022

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 011/2022 11/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Sales de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 010/2022 11/01/2022

Nomeação, Agente: Gilvanete Lima Moura, Cargo: assessoria de Comunicações-cc-3, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Portaria: 009/2022 11/01/2022

Nomeação, Agente: Andreia Barra Menezes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 008/2022 11/01/2022

Nomeação, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL: 001/2022 11/01/2022

“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

Portaria: 007/2022 10/01/2022

Exoneração, Agente: Rita da Conceição Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 006/2022 07/01/2022

Nomeação, Agente: Cledinaldo Felpe de Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 005/2022 07/01/2022

Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 004/2022 06/01/2022

Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 003/2022 05/01/2022

Revogação, Agente: Joana Darc Rodrigues Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 002/2022 05/01/2022

Exoneração, Agente: Angela Maria da Silva Soares Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL: 041/2022 04/01/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 041 de 16 de novembro de 2021.

Portaria: 001/2022 04/01/2022

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 437/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Victo Cristiano Rodrigues de Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 436/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Thalisson Gomes Macêdo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 435/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Thaís de Holanda Rosendo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 434/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Nathan Willian de Lima Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 433/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Taínara Holanda de Almeida,, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 431/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Socorro Ferreira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 430/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Simara Souza Queiroz, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 429/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Raquel Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 428/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Emurielly Nunes Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 427/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Maria de Souza Oliveira Aguiar, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 426/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes das Chagas Leite Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 425/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 424/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Magdalia Cristina Torres, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 423/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Luana Alves Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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