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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
Portaria: 037/2022 21/02/2022 · Nomeação, Agente: Magdalia Cristina Torres, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 036/2022 21/02/2022 · Nomeação, Agente: Angela Maria da Silva Soares Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 035/2022 21/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria da Gloria Pinto de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 034/2022 21/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Emurielly Nunes Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 033/2022 21/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco José Cavalcante Júnior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 032/2022 21/02/2022 · Nomeação, Agente: Fernanda Moura de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 031/2022 21/02/2022 · Nomeação, Agente: Dayana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 030/2022 21/02/2022 · Nomeação, Agente: Bruna Jeciana Pinto Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 03/2022 21/02/2022 · REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 03 de 18 de fevereiro de 2022Acessar Portaria: 029/2022 18/02/2022 · #diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 028/2022 18/02/2022 · #diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar DECRETO MUNICIPAL: 003/2022 18/02/2022 · Reafirma o dever geral de proteção individual, amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal e demais medidas sanitárias contidas no Decreto nº 31.265, de 17 de Janeiro de 2022 do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providênciasAcessar Portaria: 027/2022 16/02/2022 · Exoneração, Agente: Gilvanete Lima Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e EventosAcessar Portaria: 026/2022 16/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Ivanildo Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 024/2022 15/02/2022 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 023/2022 15/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Rodrigo de Sousa Holana, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 022/2022 10/02/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Ramos de Paiva Filho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 021/2022 09/02/2022 · #diária, Agente: Dornelles Makdy Fernandes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 020/2022 08/02/2022 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Aurimar do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 019/2022 08/02/2022 · Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 018/2022 03/02/2022 · Nomeação, Agente: Elissandra Epifânio de Queiroz, Cargo: Articulador No Processo de Implementação e Desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Familiar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar DECRETO MUNICIPAL: 002/2022 02/02/2022 · “Regulamenta o lançamento e pagamento do Imposto Territorial Urbano e a Taxa de Coleta, Remoção e Destino Final do Lixo do exercício de 2022, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências. ”Acessar Portaria: 017/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Janyele Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 016/2022 25/01/2022 · Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 015/2022 24/01/2022 · Exoneração, Agente: Francisca de Assis Jane Sousa Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 014/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: João de Deus das Chagas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 013/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisca da Silva Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 012/2022 12/01/2022 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 011/2022 11/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Sales de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 010/2022 11/01/2022 · Nomeação, Agente: Gilvanete Lima Moura, Cargo: assessoria de Comunicações-cc-3, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e EventosAcessar

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