Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 329/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Sanderson holanda Ferreira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 328/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Renan Rodrigo Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 327/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Lea Barra Menezes de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 326/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Edjanice Morais de Freitas Maia, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 325/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Daiany de Oliveira Barra, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 324/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maciel Ferreira Fiales, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 323/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Lourival Ferreira da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 322/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Ligia Maria Ferreira Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 321/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Joyce Morais Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 320/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Ismael Fernando Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 319/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 318/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 317/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Francisca Eliangela Holanda da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 316/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Daniezia França da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 315/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Damião Gleison Martins Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 314/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Celma Maria Alves Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 313/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Antonio Nunes de Oliveira Junior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 312/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Antonia Wildênia de França Regis Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 311/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Antonia Renata de Lima Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 310/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Alessandra Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 309/2021 26/07/2021

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 308/2021 26/07/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Portaria Coletivaa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

DECRETO: 033/2021 22/07/2021

Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.714, de 06 de julho de 2021.

LEI MUNICIPAL: 693/2021 19/07/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 307/2021 19/07/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Portaria Coletivaa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 306/2021 19/07/2021

Nomeação, Agente: Gilvanete Lima Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 305/2021 16/07/2021

Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 304/2021 15/07/2021

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 303/2021 12/07/2021

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 302/2021 12/07/2021

Exoneração, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

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