Licença Prêmio, Agente: Maria Magnólia Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio e, dá providencias.

Torna obrigatório notificação a Secretaria Municipal de Saúde pelos laboratórios e clínicas privadas da ocorrência de suspeita ou confirmação da doença do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal de Severiano Melo, além da proibição da realização de festejos juninos e dá outras providências.

Designação, Agente: Eva Maria de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Designação, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Kaline Deisy Melo Forte, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Licença Maternidade, Agente: Maria de Fátima Medeiros Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre renovação das medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

Exoneração, Agente: Bruno Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Leonia de Brito Guerra Nunes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Rodrigo Barbosa de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Ana Clarice Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Deusdedit Cavalcante de Oliveira Neto, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Leandro Vinícius Andrade Marinho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Nathan Willian de Lima Carvalho, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

DECRETO COM NOVAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE PESSOA ACOMETIDAS COM A COVID-19 E DE MORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Senhor Francisco Areonilde Neves, Servidor Municipal.

Designação, Agente: Leonardo Cleiton Barboza Paiva, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Eliangela Holanda da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Areonilde Neves, Cargo: Técnico do Incra, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Daniel de Freitas Alves, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento e contenção ao avanço da pandemia da COVID-19, em nosso município, com vigência no período de 15 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

Portaria de Diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete