#diária, Agente: Alzira Rocha do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre a alteração do feriado de 28 de outubro de 2021 dia do servidor público para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Carla de Freitas de Abreu, Cargo: Chefe da Divisão da Merenda Escoilar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
#diária, Agente: Jesiel Everson Alves Ribeiro, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
#diária, Agente: Maira Cintia Lucena Melo, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Retificação, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Janyele Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Vitoria Caroline Pereira Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Modifica o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 579/2017 e dá outras providências.
Veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Município de Severiano Melo-RN, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n°11.340.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes Souza Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Designação, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Designação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Ordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Licença Prêmio, Agente: Glécia Maria Soares de Amorim, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Raimunda Romanilda Leite de Paiva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Thais Gomes Macedo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Denomina de ESPAÇO VEREADOR MAURICIO JOSE, artéria pública ainda sem denominação oficial e adota outras providências.
#diária, Agente: Alzira Rocha do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
