Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 338 09/08/2021

Licença Prêmio, Agente: Antonio Paulino de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL - 035 09/08/2021

“REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, DECLARA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO MUNICIPAL - 034 07/08/2021

Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.795 de 04 de agosto de 2021.

Portaria: 352 06/08/2021

Exoneração, Agente: Antonio Lucas de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 336 05/08/2021

Nomeação, Agente: Ligiane da Silva Almeida, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 335 04/08/2021

Exoneração, Agente: Jany Mara Nunes Soares, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 334 03/08/2021

Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisco Xavier Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 310 02/08/2021

Exoneração, Agente: Alessandra Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 311 02/08/2021

Exoneração, Agente: Antonia Renata de Lima Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 312 02/08/2021

Exoneração, Agente: Antonia Wildênia de França Regis Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 313 02/08/2021

Exoneração, Agente: Antonio Nunes de Oliveira Junior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 314 02/08/2021

Exoneração, Agente: Celma Maria Alves Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 315 02/08/2021

Exoneração, Agente: Damião Gleison Martins Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 316 02/08/2021

Exoneração, Agente: Daniezia França da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 317 02/08/2021

Exoneração, Agente: Francisca Eliangela Holanda da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 318 02/08/2021

Exoneração, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 319 02/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 320 02/08/2021

Exoneração, Agente: Ismael Fernando Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 321 02/08/2021

Exoneração, Agente: Joyce Morais Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 322 02/08/2021

Exoneração, Agente: Ligia Maria Ferreira Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 323 02/08/2021

Exoneração, Agente: Lourival Ferreira da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 324 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maciel Ferreira Fiales, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 325 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Daiany de Oliveira Barra, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 326 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Edjanice Morais de Freitas Maia, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 327 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Lea Barra Menezes de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 328 02/08/2021

Exoneração, Agente: Renan Rodrigo Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 329 02/08/2021

Exoneração, Agente: Sanderson holanda Ferreira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 330 02/08/2021

Exoneração, Agente: Vitoria Caroline Pereira Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 331 02/08/2021

Exoneração, Agente: Vitoria Regina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 332 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Francineide da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

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