Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 416/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Rochael Andrade Dantas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 414/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Wigna Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 413/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Fernanda Moura de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 412/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Fernanda Monica Monteiro e Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 411/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Fernanda Kelly Rêgo Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 410/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 409/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Dayana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 408/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Bruna Jeciana Pinto Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 407/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Ayeska Polianna Lima Andrade, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 406/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Antonia Elly-vanessa Moura Batista, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 405/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Angela Maria da Silva Soares Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 404/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Andreia Barra Menezes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 403/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Alinny Mara Gomes da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 402/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Alany-kária Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 715/2021 23/12/2021 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano Melo, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 044/2021 21/12/2021 · Decreta Ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 714/2021 17/12/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 713/2021 15/12/2021 · Acrescenta o parágrafo único e modifica a redação do caput do art 77, da lei_ municipal nº 267/97 que institui o Regime Jurídico Umco . dos servidores públicos civis do município de Sevenano Melo - RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 401/2021 15/12/2021 · Exoneração, Agente: Luciene Maria Leite, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 400/2021 14/12/2021 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 399/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Maria Lea Barra Menezes de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 712/2021 08/12/2021 · "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentári as e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial".Acessar Portaria: 398/2021 07/12/2021 · Exoneração, Agente: Juliana Soares Felix, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 397/2021 30/11/2021 · Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO MUNICIPAL: 043/2021 25/11/2021 · Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 711/2021 19/11/2021 · Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).Acessar Portaria: 396/2021 19/11/2021 · #diária, Agente: Francisco Nedilson de Paiva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 395/2021 19/11/2021 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 394/2021 18/11/2021 · Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 393/2021 18/11/2021 · Nomeação, Agente: Luciene Maria Leite, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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