Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 357/2021 13/09/2021

Nomeação, Agente: Liandra Caroline Bezerra de Queiroz, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 356/2021 13/09/2021

Nomeação, Agente: Mariana Viana Gomes, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 355/2021 09/09/2021

Licença Prêmio, Agente: Jose Marcos Gomes Holanda, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 354/2021 09/09/2021

Nomeação, Agente: Alzira Rocha do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 353/2021 06/09/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria do Céu de Freitas Melo e Ferreira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 351/2021 03/09/2021

Exoneração, Agente: Renan Rodrigo Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 350/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Nathan Willian de Lima Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 349/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Magaly Gomes de Holanda Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 348/2021 25/08/2021

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 347/2021 20/08/2021

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 346/2021 19/08/2021

#diária, Agente: Magaly Gomes de Holanda Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 344/2021 16/08/2021

Licença Prêmio, Agente: Francisca Geovanini Lucena Melo Barra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 343/2021 16/08/2021

Nomeação, Agente: Victo Cristiano Rodrigues de Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 342/2021 16/08/2021

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 341/2021 13/08/2021

Nomeação, Agente: Antonimar da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 340/2021 13/08/2021

Nomeação, Agente: Renan Rodrigo Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL: 036/2021 11/08/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 E ADERE INTEGRALMENTE AO DECRETO Nº 30.795 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 339/2021 10/08/2021

#diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 338/2021 09/08/2021

Licença Prêmio, Agente: Antonio Paulino de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 337/2021 09/08/2021

Licença Prêmio, Agente: Marleide Leite da Silva Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 035/2021 09/08/2021

“REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, DECLARA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO MUNICIPAL: 034/2021 07/08/2021

Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.795 de 04 de agosto de 2021.

Portaria: 352/2021 06/08/2021

Exoneração, Agente: Antonio Lucas de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 336/2021 05/08/2021

Nomeação, Agente: Ligiane da Silva Almeida, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 335/2021 04/08/2021

Exoneração, Agente: Jany Mara Nunes Soares, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 334/2021 03/08/2021

Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisco Xavier Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 333/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Cleidiane de Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 332/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Francineide da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 331/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Vitoria Regina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 330/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Vitoria Caroline Pereira Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

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