DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
Nomeação, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Maria Victoria Bernardo da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Guilherme das Chagas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Altera o art. 15º do Decreto Municipal nº 028 de 21 de junho de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Torna obrigatório notificação a Secretaria Municipal de Saúde pelos laboratórios e clínicas privadas da ocorrência de suspeita ou confirmação da doença do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio e, dá providencias.
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Maria Magnólia Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre adoção de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal de Severiano Melo, além da proibição da realização de festejos juninos e dá outras providências.
Designação, Agente: Kaline Deisy Melo Forte, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Eva Maria de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Licença Maternidade, Agente: Maria de Fátima Medeiros Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo
Dispõe sobre renovação das medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
Exoneração, Agente: Bruno Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo
Nomeação, Agente: Leandro Vinícius Andrade Marinho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Deusdedit Cavalcante de Oliveira Neto, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Ana Clarice Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo
Exoneração, Agente: Rodrigo Barbosa de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo
Exoneração, Agente: Leonia de Brito Guerra Nunes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Nathan Willian de Lima Carvalho, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
DECRETO COM NOVAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE PESSOA ACOMETIDAS COM A COVID-19 E DE MORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Senhor Francisco Areonilde Neves, Servidor Municipal.
Designação, Agente: Leonardo Cleiton Barboza Paiva, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
