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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
Portaria: 351/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Renan Rodrigo Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 350/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Nathan Willian de Lima Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 349/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Magaly Gomes de Holanda Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 348/2021 25/08/2021 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 347/2021 20/08/2021 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 346/2021 19/08/2021 · #diária, Agente: Magaly Gomes de Holanda Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 344/2021 16/08/2021 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Geovanini Lucena Melo Barra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 343/2021 16/08/2021 · Nomeação, Agente: Victo Cristiano Rodrigues de Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 342/2021 16/08/2021 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 341/2021 13/08/2021 · Nomeação, Agente: Antonimar da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 340/2021 13/08/2021 · Nomeação, Agente: Renan Rodrigo Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 036/2021 11/08/2021 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 E ADERE INTEGRALMENTE AO DECRETO Nº 30.795 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 339/2021 10/08/2021 · #diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 338/2021 09/08/2021 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Paulino de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 337/2021 09/08/2021 · Licença Prêmio, Agente: Marleide Leite da Silva Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 035/2021 09/08/2021 · “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, DECLARA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO MUNICIPAL: 034/2021 07/08/2021 · Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.795 de 04 de agosto de 2021.Acessar Portaria: 352/2021 06/08/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Lucas de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 336/2021 05/08/2021 · Nomeação, Agente: Ligiane da Silva Almeida, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 335/2021 04/08/2021 · Exoneração, Agente: Jany Mara Nunes Soares, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 334/2021 03/08/2021 · Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisco Xavier Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 333/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria Cleidiane de Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 332/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Maria Francineide da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 331/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Vitoria Regina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 330/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Vitoria Caroline Pereira Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 329/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Sanderson holanda Ferreira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 328/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Renan Rodrigo Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 327/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Maria Lea Barra Menezes de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 326/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Maria Edjanice Morais de Freitas Maia, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 325/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Maria Daiany de Oliveira Barra, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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