Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 234 12/04/2021

Ratificação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 240 09/04/2021

Licença Prêmio, Agente: Francisco Jeorge Melo, Cargo: Datilógrafo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 241 09/04/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fátima Medeiros Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 242 09/04/2021

Designação, Agente: Maria Auxiliadora de Freitas Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 243 09/04/2021

Licença Maternidade, Agente: Janyele Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 682 de 2021 09/04/2021

“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial”

DECRETO MUNICIPAL - 14 09/04/2021

Acata as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto Estadual 30.458, de 1º de Abril de 2021.

DECRETO MUNICIPAL - 15 09/04/2021

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Portaria: 239 08/04/2021

Nomeação, Agente: Hortência Delmiro da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 233 05/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Raquel Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 234 05/04/2021

Designação, Agente: Gustavo Araujo Albuquerque, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 235 05/04/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria Antonieta Albino Fiales, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 236 05/04/2021

Nomeação, Agente: Rafael Silva Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 237 05/04/2021

Nomeação, Agente: Juscelino Quirino Noronha, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 238 05/04/2021

Remanejamento, Agente: Francisco Nilo de Carvalho Melo, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 232 29/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 231 23/03/2021

Nomeação, Agente: Alany-kária Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL - 13 19/03/2021

Dispõe sobre novas medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinados ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria: 227 18/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Adriana da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 228 18/03/2021

Nomeação, Agente: Joana Darc Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 229 18/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Segundo de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 230 18/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Felipe da Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

DECRETO MUNICIPAL - 12 18/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigências dos decretos nº 010/2021 e 011/2021.

Portaria: 224 16/03/2021

Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 225 16/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 226 16/03/2021

Nomeação, Agente: Rita da Conceição Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 223 12/03/2021

Nomeação, Agente: Alania Caroline Silva de Sousa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 222 11/03/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Setor de Licitações

Portaria: 218 10/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Nubia Maria Gomes Noronha, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 220 10/03/2021

Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

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