Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

DECRETO MUNICIPAL: 025/2021 05/06/2021

Dispõe sobre renovação das medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

Portaria: 286/2021 02/06/2021

Exoneração, Agente: Bruno Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 285/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 284/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 283/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Leandro Vinícius Andrade Marinho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 282/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Deusdedit Cavalcante de Oliveira Neto, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 281/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Ana Clarice Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 280/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Rodrigo Barbosa de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 279/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Leonia de Brito Guerra Nunes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 278/2021 31/05/2021

Nomeação, Agente: Nathan Willian de Lima Carvalho, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 24/2021 31/05/2021

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 023/2021 25/05/2021

DECRETO COM NOVAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE PESSOA ACOMETIDAS COM A COVID-19 E DE MORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

21/05/2021

Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Senhor Francisco Areonilde Neves, Servidor Municipal.

Portaria: 277/2021 19/05/2021

Designação, Agente: Leonardo Cleiton Barboza Paiva, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 276/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Daniel de Freitas Alves, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 275/2021 17/05/2021

Exoneração, Agente: Francisco Areonilde Neves, Cargo: Técnico do Incra, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 274/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Francisca Eliangela Holanda da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 20/2021 14/05/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento e contenção ao avanço da pandemia da COVID-19, em nosso município, com vigência no período de 15 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

Portaria: 273/2021 13/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Eleniria Torres Fernandes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Portaria: 272/2021 13/05/2021

Portaria de Diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 271/2021 12/05/2021

Exoneração, Agente: Luciene Maria Leite, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 270/2021 12/05/2021

Nomeação, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 269/2021 10/05/2021

Nomeação, Agente: Sebastiana Maria Melo Freitas, Cargo: Chefe da Divisão Adimistrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 268/2021 06/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Lindalnete Morais dos Santos Farias, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 267/2021 06/05/2021

Exoneração, Agente: Janaina Layane de Souza Mariano, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 266/2021 05/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Fabiano dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Portaria: 265/2021 05/05/2021

Nomeação, Agente: Fernanda Kelly Rêgo Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 264/2021 05/05/2021

Nomeação, Agente: Alberto Holanda Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 263/2021 05/05/2021

Nomeação, Agente: Hamilcar Batista da Silveira, Cargo: Secretário (a) para Assuntos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 262/2021 05/05/2021

Exoneração, Agente: Vitoria Farias e Lima, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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