Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 324/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Maciel Ferreira Fiales, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 323/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Lourival Ferreira da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 322/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Ligia Maria Ferreira Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 321/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Joyce Morais Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 320/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Ismael Fernando Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 319/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 318/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 317/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Eliangela Holanda da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 316/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Daniezia França da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 315/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Damião Gleison Martins Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 314/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Celma Maria Alves Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 313/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Nunes de Oliveira Junior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 312/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Antonia Wildênia de França Regis Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 311/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Antonia Renata de Lima Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 310/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Alessandra Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 309/2021 26/07/2021 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 308/2021 26/07/2021 · Nomeação, Agente: , Cargo: Portaria Coletivaa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar DECRETO: 033/2021 22/07/2021 · Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.714, de 06 de julho de 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 693/2021 19/07/2021 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 307/2021 19/07/2021 · Nomeação, Agente: , Cargo: Portaria Coletivaa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 306/2021 19/07/2021 · Nomeação, Agente: Gilvanete Lima Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 305/2021 16/07/2021 · Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 304/2021 15/07/2021 · #diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 303/2021 12/07/2021 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 302/2021 12/07/2021 · Exoneração, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 301/2021 12/07/2021 · Nomeação, Agente: Gilvanete Lima Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 300/2021 07/07/2021 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar DECRETO MUNICIPAL: 032/2021 07/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 031/2021 06/07/2021 · Dispõe sobre medidas excepcionais nos casos de recusa de imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Severiano Melo.Acessar LEI MUNICIPAL: 692/2021 01/07/2021 · Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de SEVERIANO MELO/RN e dá outras providências.Acessar

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