Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 261/2021 05/05/2021

Designação, Agente: Maria Auxiliadora de Freitas Carvalho, Cargo: Secretária Geral de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 260/2021 05/05/2021

Nomeação, Agente: Dayana Cabral Pinheiro, Cargo: Diretor(a) Ubs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 259/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Gabriella Melo Barra, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 258/2021 03/05/2021

Licença Prêmio, Agente: Francisca Luzileide Dantas Carvalho, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 257/2021 03/05/2021

Licença Prêmio, Agente: Raimunda Zulene Dantas Diógenes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 256/2021 29/04/2021

Portaria de Diária, Agente: Yure da Silva Paiva, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 255/2021 29/04/2021

Exoneração, Agente: Dihego Herculano de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 683/2021 27/04/2021

Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Portaria: 254/2021 27/04/2021

Licença Prêmio, Agente: Francisco Xavier Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 253/2021 26/04/2021

Licença Maternidade, Agente: Benedita Maria de Melo Barra, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 16/2021 26/04/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

Portaria: 250/2021 19/04/2021

Portaria de Diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 249/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Jany Mara Nunes Soares, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 248/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Andreia Barra Menezes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 247/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco José Cavalcante Júnior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 246/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Vitoria Caroline Pereira Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 245/2021 14/04/2021

Retificação, Agente: Josaias Renan Pereira do Carmo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 245/2021 13/04/2021

Exoneração, Agente: Josaias Renan Pereira do Carmo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 244/2021 12/04/2021

Exoneração, Agente: José Reinaldo de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 234/2021 12/04/2021

Ratificação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 682/2021 09/04/2021

“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial”

Portaria: 243/2021 09/04/2021

Licença Maternidade, Agente: Janyele Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 242/2021 09/04/2021

Designação, Agente: Maria Auxiliadora de Freitas Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 241/2021 09/04/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fátima Medeiros Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 240/2021 09/04/2021

Licença Prêmio, Agente: Francisco Jeorge Melo, Cargo: Datilógrafo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL: 15/2021 09/04/2021

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 14/2021 09/04/2021

Acata as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto Estadual 30.458, de 1º de Abril de 2021.

Portaria: 239/2021 08/04/2021

Nomeação, Agente: Hortência Delmiro da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 238/2021 05/04/2021

Remanejamento, Agente: Francisco Nilo de Carvalho Melo, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 237/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Juscelino Quirino Noronha, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

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