Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
Portaria: 373/2021 18/10/2021 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 373/2021 18/10/2021 · Retificação, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 372/2021 18/10/2021 · Exoneração, Agente: Janyele Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 371/2021 18/10/2021 · Nomeação, Agente: Vitoria Caroline Pereira Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 703/2021 15/10/2021 · Modifica o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 579/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 702/2021 15/10/2021 · Veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Município de Severiano Melo-RN, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n°11.340.Acessar LEI MUNICIPAL: 701/2021 11/10/2021 · Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.Acessar Portaria: 370/2021 11/10/2021 · Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes Souza Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 369/2021 08/10/2021 · Designação, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 368/2021 08/10/2021 · Designação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Ordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 700/2021 07/10/2021 · Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.Acessar LEI MUNICIPAL: 699/2021 07/10/2021 · Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 037/2021 07/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 367/2021 04/10/2021 · Licença Prêmio, Agente: Glécia Maria Soares de Amorim, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 698/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.Acessar Portaria: 366/2021 30/09/2021 · Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Raimunda Romanilda Leite de Paiva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 365/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Thais Gomes Macedo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 364/2021 24/09/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 363/2021 24/09/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 362/2021 23/09/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 361/2021 22/09/2021 · #diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 360/2021 20/09/2021 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 359/2021 16/09/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 697/2021 14/09/2021 · Denomina de ESPAÇO VEREADOR MAURICIO JOSE, artéria pública ainda sem denominação oficial e adota outras providências.Acessar Portaria: 358/2021 14/09/2021 · #diária, Agente: Alzira Rocha do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 357/2021 13/09/2021 · Nomeação, Agente: Liandra Caroline Bezerra de Queiroz, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 356/2021 13/09/2021 · Nomeação, Agente: Mariana Viana Gomes, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 355/2021 09/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Jose Marcos Gomes Holanda, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 354/2021 09/09/2021 · Nomeação, Agente: Alzira Rocha do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 353/2021 06/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Céu de Freitas Melo e Ferreira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar

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