Nomeação, Agente: Gilvanete Lima Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
Dispõe sobre medidas excepcionais nos casos de recusa de imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Severiano Melo.
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de SEVERIANO MELO/RN e dá outras providências.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Coordenadora Municipal do Programa Educação Conectada, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Designação, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Coordenadora Municipal de Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre dá nome à praça ao ar livre na Rua Santa Clara de Praça Selso Rodrigues de França no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências.
Nomeia a Academia de Saúde da comunidade do sitio Floresta e dá outras providências.
Denomina a Academia ao Ar livre do Distrito Santo Antônio, Zona Rural deste município, de Juvêncio Martins da Costa.
Denomina de RAIMUNDO REGIS CAVALCANTE, academia pública municipal ao ar livre ainda sem denominação oficial e adota outras providências.
Denomina a Academia ao Ar livre da comunidade de Malhada Vermelha, Zona Rural deste município, de José Augusto de Morais.
Exoneração, Agente: Maria Verônica Azevedo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
Nomeação, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Maria Victoria Bernardo da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Guilherme das Chagas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Altera o art. 15º do Decreto Municipal nº 028 de 21 de junho de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Torna obrigatório notificação a Secretaria Municipal de Saúde pelos laboratórios e clínicas privadas da ocorrência de suspeita ou confirmação da doença do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio e, dá providencias.
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Maria Magnólia Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre adoção de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal de Severiano Melo, além da proibição da realização de festejos juninos e dá outras providências.
Designação, Agente: Kaline Deisy Melo Forte, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Eva Maria de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Licença Maternidade, Agente: Maria de Fátima Medeiros Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo
