Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 236/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Rafael Silva Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 235/2021 05/04/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria Antonieta Albino Fiales, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 234/2021 05/04/2021

Designação, Agente: Gustavo Araujo Albuquerque, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 233/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Raquel Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 232/2021 29/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 231/2021 23/03/2021

Nomeação, Agente: Alany-kária Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL: 13/2021 19/03/2021

Dispõe sobre novas medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinados ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria: 230/2021 18/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Felipe da Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 229/2021 18/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Segundo de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 228/2021 18/03/2021

Nomeação, Agente: Joana Darc Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 227/2021 18/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Adriana da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 12/2021 18/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigências dos decretos nº 010/2021 e 011/2021.

Portaria: 226/2021 16/03/2021

Nomeação, Agente: Rita da Conceição Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 225/2021 16/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 224/2021 16/03/2021

Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 223/2021 12/03/2021

Nomeação, Agente: Alania Caroline Silva de Sousa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 222/2021 11/03/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Setor de Licitações

Portaria: 221/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Fernanda Cristina de Morais Freitas, Cargo: Coordenadora da Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 220/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 219/2021 10/03/2021

Designação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 218/2021 10/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Nubia Maria Gomes Noronha, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 207/2021 10/03/2021

Designação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 217/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 678/2021 08/03/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, nos termos da Lei n° 14.113/2020l, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2021 05/03/2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 677/2021 04/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e da outras providencias ".

Portaria: 216/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 215/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Felipe da Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 214/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Bruno Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 213/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Segundo de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

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