Prefeitura de Severiano Melo

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 299/2021 01/07/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 298/2021 01/07/2021 · Designação, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Coordenadora Municipal do Programa Educação Conectada, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 297/2021 01/07/2021 · Designação, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Coordenadora Municipal de Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 691/2021 30/06/2021 · Dispõe sobre dá nome à praça ao ar livre na Rua Santa Clara de Praça Selso Rodrigues de França no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 690/2021 30/06/2021 · Nomeia a Academia de Saúde da comunidade do sitio Floresta e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 689/2021 30/06/2021 · Denomina a Academia ao Ar livre do Distrito Santo Antônio, Zona Rural deste município, de Juvêncio Martins da Costa.Acessar LEI MUNICIPAL: 688/2021 30/06/2021 · Denomina de RAIMUNDO REGIS CAVALCANTE, academia pública municipal ao ar livre ainda sem denominação oficial e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 687/2021 30/06/2021 · Denomina a Academia ao Ar livre da comunidade de Malhada Vermelha, Zona Rural deste município, de José Augusto de Morais.Acessar Portaria: 296/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Maria Verônica Azevedo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 0302021/2021 30/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.Acessar Portaria: 295/2021 22/06/2021 · Nomeação, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 294/2021 22/06/2021 · Nomeação, Agente: Maria Victoria Bernardo da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 293/2021 22/06/2021 · Exoneração, Agente: Guilherme das Chagas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 029/2021 22/06/2021 · Altera o art. 15º do Decreto Municipal nº 028 de 21 de junho de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 686/2021 21/06/2021 · Torna obrigatório notificação a Secretaria Municipal de Saúde pelos laboratórios e clínicas privadas da ocorrência de suspeita ou confirmação da doença do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 685/2021 21/06/2021 · Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio e, dá providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 684/2021 21/06/2021 · Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 292/2021 21/06/2021 · Licença Prêmio, Agente: Maria Magnólia Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 028/2021 21/06/2021 · Dispõe sobre adoção de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 027/2021 11/06/2021 · Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal de Severiano Melo, além da proibição da realização de festejos juninos e dá outras providências.Acessar Portaria: 291/2021 08/06/2021 · Designação, Agente: Kaline Deisy Melo Forte, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 290/2021 08/06/2021 · Designação, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 289/2021 08/06/2021 · Designação, Agente: Eva Maria de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 288/2021 07/06/2021 · Licença Maternidade, Agente: Maria de Fátima Medeiros Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 287/2021 07/06/2021 · Nomeação, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar DECRETO MUNICIPAL: 025/2021 05/06/2021 · Dispõe sobre renovação das medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.Acessar Portaria: 286/2021 02/06/2021 · Exoneração, Agente: Bruno Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 285/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 284/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 283/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Leandro Vinícius Andrade Marinho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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