Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 181/2021 16/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Irismar Neves da Silva Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 179/2021 16/02/2021

Licença Prêmio, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 025/2022 15/02/2021

Licença Prêmio, Agente: Glécia Maria Soares de Amorim, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 681/2021 12/02/2021

Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Severiano Melo em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes.

LEI MUNICIPAL: 680/2021 12/02/2021

DENOMINA O NOME DE RUA PROJETADA NO BAIRRO JOÃO SEVERIANO DE MELO, PARA O NOME DE RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 679/2021 12/02/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR DENOMINAÇÃO À AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Rochael Andrade Dantas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 177/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Antonia Elly-vanessa Moura Batista, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 176/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Emurielly Nunes Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 175/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Edjanice Morais de Freitas Maia, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 676/2021 11/02/2021

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências”.

Portaria: 174/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Wigna Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 173/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Angela Maria da Silva Soares Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 172/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Maxwell Elias da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 171/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Hortência Delmiro da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 180/2021 10/02/2021

Retificação, Agente: Magdalia Cristina Torres, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 170/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ivanildo de Sousa Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 169/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Magnolia Cristina Torres, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 168/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Thais Gomes Macedo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 167/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Leonaria Costa Barbosa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 166/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Janaina Paiva Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 165/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 164/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Fernanda Monica Monteiro e Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 163/2021 10/02/2021

Portaria de Diária, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 162/2021 10/02/2021

Portaria de Diária, Agente: Yure da Silva Paiva, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 161/2021 09/02/2021

Licença Prêmio, Agente: Francisco Jeorge Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 160/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Giane Lucas de Freitas Melo, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 159/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 158/2021 08/02/2021

Licença Prêmio, Agente: Francisco Jeorge Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 157/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:

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