Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 256/2021 29/04/2021 · Portaria de Diária, Agente: Yure da Silva Paiva, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 255/2021 29/04/2021 · Exoneração, Agente: Dihego Herculano de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 683/2021 27/04/2021 · Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 254/2021 27/04/2021 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Xavier Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 253/2021 26/04/2021 · Licença Maternidade, Agente: Benedita Maria de Melo Barra, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 16/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.Acessar Portaria: 250/2021 19/04/2021 · Portaria de Diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 249/2021 19/04/2021 · Nomeação, Agente: Jany Mara Nunes Soares, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 248/2021 15/04/2021 · Nomeação, Agente: Andreia Barra Menezes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 247/2021 14/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisco José Cavalcante Júnior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 246/2021 14/04/2021 · Nomeação, Agente: Vitoria Caroline Pereira Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 245/2021 14/04/2021 · Retificação, Agente: Josaias Renan Pereira do Carmo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 245/2021 13/04/2021 · Exoneração, Agente: Josaias Renan Pereira do Carmo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 244/2021 12/04/2021 · Exoneração, Agente: José Reinaldo de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 234/2021 12/04/2021 · Ratificação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 682/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especialAcessar Portaria: 243/2021 09/04/2021 · Licença Maternidade, Agente: Janyele Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 242/2021 09/04/2021 · Designação, Agente: Maria Auxiliadora de Freitas Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 241/2021 09/04/2021 · Licença Prêmio, Agente: Maria de Fátima Medeiros Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 240/2021 09/04/2021 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Jeorge Melo, Cargo: Datilógrafo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 15/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 14/2021 09/04/2021 · Acata as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto Estadual 30.458, de 1º de Abril de 2021.Acessar Portaria: 239/2021 08/04/2021 · Nomeação, Agente: Hortência Delmiro da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 238/2021 05/04/2021 · Remanejamento, Agente: Francisco Nilo de Carvalho Melo, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 237/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Juscelino Quirino Noronha, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 236/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Rafael Silva Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 235/2021 05/04/2021 · Licença Prêmio, Agente: Maria Antonieta Albino Fiales, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 234/2021 05/04/2021 · Designação, Agente: Gustavo Araujo Albuquerque, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 233/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria Raquel Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 232/2021 29/03/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar

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