Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
Portaria: 231/2021 23/03/2021 · Nomeação, Agente: Alany-kária Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 13/2021 19/03/2021 · Dispõe sobre novas medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinados ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar Portaria: 230/2021 18/03/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Felipe da Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 229/2021 18/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Segundo de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 228/2021 18/03/2021 · Nomeação, Agente: Joana Darc Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 227/2021 18/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Adriana da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 12/2021 18/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigências dos decretos nº 010/2021 e 011/2021.Acessar Portaria: 226/2021 16/03/2021 · Nomeação, Agente: Rita da Conceição Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 225/2021 16/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 224/2021 16/03/2021 · Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 223/2021 12/03/2021 · Nomeação, Agente: Alania Caroline Silva de Sousa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 222/2021 11/03/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Setor de LicitaçõesAcessar Portaria: 221/2021 10/03/2021 · Nomeação, Agente: Fernanda Cristina de Morais Freitas, Cargo: Coordenadora da Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 220/2021 10/03/2021 · Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 219/2021 10/03/2021 · Designação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 218/2021 10/03/2021 · Licença Prêmio, Agente: Nubia Maria Gomes Noronha, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 207/2021 10/03/2021 · Designação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 217/2021 08/03/2021 · Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 678/2021 08/03/2021 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, nos termos da Lei n° 14.113/2020l, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 010/2021 05/03/2021 · Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/2021 04/03/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e da outras providencias ".Acessar Portaria: 216/2021 04/03/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 215/2021 04/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Felipe da Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 214/2021 04/03/2021 · Nomeação, Agente: Bruno Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 213/2021 04/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Segundo de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 211/2021 03/03/2021 · Exoneração, Agente: Hortência Delmiro da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 210/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Maria Lucineide de Freitas Melo, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e EventosAcessar Portaria: 209/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Lorraine de Souza Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 208/2021 01/03/2021 · Licença Prêmio, Agente: Zailde Maria da Silva Oliveira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 206/2021 01/03/2021 · Licença Prêmio, Agente: Luzia Nilcimar de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar

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