Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 156/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Kaline Deisy Melo Forte, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 155/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Aguiar Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 154/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Dayana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 153/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Lourival Ferreira da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 152/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Sandoval Oliveira, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 151/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Renan Rodrigo Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 150/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Sanderson holanda Ferreira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 149/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Fernanda Moura de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 148/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes das Chagas Leite Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 147/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Bruna Jeciana Pinto Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO MUNICIPAL: 007/2021 07/02/2021

Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Severiano Melo, bem como segue recomendações do Decreto Estadual nº 30.369 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 146/2021 05/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Damiana Gomes Pinto, Cargo: Diretor(a) Ubs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 011/2021 05/02/2021

Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 010 de 03 de março de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Portaria: 145/2021 04/02/2021

Nomeação, Agente: Sebastiana Maria Melo Freitas, Cargo: Chefe da Divisão de Cadastros , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 144/2021 02/02/2021

Licença Prêmio, Agente: Francisco Xavier Filho, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 143/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Lindalnete Morais dos Santos Farias, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 142/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Joana Darc de Holanda Freitas Andrade, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 141/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Emily Eloisa Marinho Torres, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 140/2021 01/02/2021

Remanejamento, Agente: Agildo Medeiros, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 139/2021 01/02/2021

Remanejamento, Agente: Francisco Nilo de Carvalho Melo, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 138/2021 29/01/2021

Nomeação, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 137/2021 29/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Barbosa Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 136/2021 29/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Jacinta de Oliveira Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 135/2021 28/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jair Freire da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 134/2021 28/01/2021

Portaria de Diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 06/2021 28/01/2021

Dispõe sobre medidas de restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do município de Severiano Melo/RN em virtude do avanço da proliferação da covid-19 e dá outras providências.

Portaria: 133/2021 27/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Felipe Barra Pinto, Cargo: Chefe da Divisão de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 132/2021 27/01/2021

Nomeação, Agente: Pamela Joyce Dias Gomes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 131/2021 27/01/2021

Nomeação, Agente: Joyce Morais Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 130/2021 27/01/2021

Nomeação, Agente: Luís Carlos Alves Mota, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

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