Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 151/2021 08/02/2021 · Nomeação, Agente: Renan Rodrigo Maia Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 150/2021 08/02/2021 · Nomeação, Agente: Sanderson holanda Ferreira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 149/2021 08/02/2021 · Nomeação, Agente: Fernanda Moura de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 148/2021 08/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria de Lourdes das Chagas Leite Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 147/2021 08/02/2021 · Nomeação, Agente: Bruna Jeciana Pinto Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 007/2021 07/02/2021 · Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Severiano Melo, bem como segue recomendações do Decreto Estadual nº 30.369 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 146/2021 05/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Damiana Gomes Pinto, Cargo: Diretor(a) Ubs, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 011/2021 05/02/2021 · Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 010 de 03 de março de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providênciasAcessar Portaria: 145/2021 04/02/2021 · Nomeação, Agente: Sebastiana Maria Melo Freitas, Cargo: Chefe da Divisão de Cadastros , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 144/2021 02/02/2021 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Xavier Filho, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 143/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Lindalnete Morais dos Santos Farias, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 142/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Joana Darc de Holanda Freitas Andrade, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 141/2021 01/02/2021 · Exoneração, Agente: Emily Eloisa Marinho Torres, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 140/2021 01/02/2021 · Remanejamento, Agente: Agildo Medeiros, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 139/2021 01/02/2021 · Remanejamento, Agente: Francisco Nilo de Carvalho Melo, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 138/2021 29/01/2021 · Nomeação, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 137/2021 29/01/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Carlos Barbosa Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 136/2021 29/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Jacinta de Oliveira Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 135/2021 28/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Jair Freire da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 134/2021 28/01/2021 · Portaria de Diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 06/2021 28/01/2021 · Dispõe sobre medidas de restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do município de Severiano Melo/RN em virtude do avanço da proliferação da covid-19 e dá outras providências.Acessar Portaria: 133/2021 27/01/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Felipe Barra Pinto, Cargo: Chefe da Divisão de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 132/2021 27/01/2021 · Nomeação, Agente: Pamela Joyce Dias Gomes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 131/2021 27/01/2021 · Nomeação, Agente: Joyce Morais Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 130/2021 27/01/2021 · Nomeação, Agente: Luís Carlos Alves Mota, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 129/2021 26/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Janedson Lucena Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 128/2021 26/01/2021 · Nomeação, Agente: Daniel de Freitas Alves, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 127/2021 26/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Elielson de Oliveira Batista, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 126/2021 26/01/2021 · Nomeação, Agente: Carlos André de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 125/2021 26/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Paulismar Almeida de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar

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