Nomeação, Agente: José Hudson de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
Nomeação, Agente: Luiz Gomes de Carvalho Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Janaina Cavalcante de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos
Nomeação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Mirlany Melo Rodrigues Fernandes Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Acrescenta novas medidas preventivas ao Decreto Municipal de Nº 034/2020.
Ementa: Dá nome a UBS da Comunidade de Pedrinhas do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Nomeação da nova Diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Ementa: Dispõe Sobre a Proteção e Preservação da Carnaúba e o reconhecimento desta como símbolo de valor cultural do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o afastamento do servidor ANTÔNIO DERIMAR BARRA para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.
Ementa: Dispõe sobre o afastamento do servidor IVANALDO CANDIDO DE LIMA para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.
Ementa: Dispõe sobre o afastamento da servidora MARIA ENEIDE DE FREITAS MELO E CARVALHO para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.
Ementa: Dispõe sobre o afastamento do servidor ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Municipal do Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, Severiano Melo/RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB para o biênio 2020 a 2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Severiano Melo para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Carlos André de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
