Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

Portaria: 028/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Gabriella Melo Barra, Cargo: Diretora de Ubs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 027/2021 08/01/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 026/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Diretora do Núcleo Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 025/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Clarice Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 024/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Nunes de Oliveira Junior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 023/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Solange Micaely do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 022/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Gomes Dias Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Dornelles Makdy Fernandes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: José Lairton Ferreira Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2021 07/01/2021

Designação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 018/2021 07/01/2021

Designação, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 017/2021 07/01/2021

Designação, Agente: , Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria:

DECRETO MUNICIPAL: 003/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e outras vantagens e dá outras providências

DECRETO: 002/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo I constante na Lei Municipal nº 268/97, do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 016/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Vitor Mateus Morais Dantas, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Setor de Licitações

Portaria: 015/2021 05/01/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fátima Medeiros Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 001/2021 05/01/2021

Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Severiano Melo/RN.

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Mirlany Melo Rodrigues Fernandes Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 010/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO de 2021 A 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021.

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Janaina Cavalcante de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Gomes de Carvalho Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Plinio Max Melo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Setor de Licitações

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