Nomeação, Agente: José Hudson de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Acrescenta novas medidas preventivas ao Decreto Municipal de Nº 034/2020.
Ementa: Dá nome a UBS da Comunidade de Pedrinhas do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Ementa: Dispõe Sobre a Proteção e Preservação da Carnaúba e o reconhecimento desta como símbolo de valor cultural do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
Nomeação da nova Diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB.
Ementa: Dispõe sobre o afastamento do servidor ANTÔNIO DERIMAR BARRA para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.
Ementa: Dispõe sobre o afastamento do servidor ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.
Ementa: Dispõe sobre o afastamento da servidora MARIA ENEIDE DE FREITAS MELO E CARVALHO para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.
Ementa: Dispõe sobre o afastamento do servidor IVANALDO CANDIDO DE LIMA para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Severiano Melo para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Municipal do Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, Severiano Melo/RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB para o biênio 2020 a 2022.
Exoneração, Agente: Carlos André de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado do edital 001/2019 para Contratação Provisória de Servidores Públicos Municipais do Município de Severiano Melo/RN.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
