Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

"Dá a denominação a Rua VICENTE DAVI DE AMORIM, no Município de Severiano Melo e dá outras providencias."

Concede Licença Maternidade à servidora que menciona.

Altera o Decreto nº 015/2020, de 08 de Abril de 2020 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Max Pinheiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Antônia Lucineide de Amorim Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Teófilo do Nascimento, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Dispõe sobre atualização de membros para composição do CME – Conselho Municipal de Educação.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 97.033,67 (noventa e sete mil e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção à Saúde Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, modifica os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n°.505/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID0-19) e dá outras providências.

Declara redução nos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, Cargos em Comissão, CC1, CC2, CC3, Prestadores de Serviços, pregoeiro, controlador, contratados por tempo determinado e administrator distrital, no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre os valores recebidos no mês de março de 2020 e dá outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Severiano Melo, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Flaviana Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Flaviana Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Licença Maternidade, Agente: Juceliana de Souza Gomes, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Francisca Alves de Paiva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Ronélia Maria Andrade Melo Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Francisca Emirene de Lucena Araujo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Lucineide Maria de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura