Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Thaís de Holanda Rozendo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Lindonicio Gomes Cabral, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Fernanda Kelly Rêgo Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dispõe sobre a nomeação do Presidente, vice-presidente e Secretário da Portaria N° 165/2020 de 29 de Abril de 2020 e mudança da diretoria do CME – Conselho Municipal de Educação.

Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e Decreto Estadual 29.815 de 08 de julho 2020.

Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e regulamentadas as modificações pela PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Adere integralmente ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de Junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020.

Cria o Gabinete de Crise Enfrentada pelo Coronavírus (COVID-19), extinguindo o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 14.175,00 (Quatorze mil cento e setenta e cinco reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Francisco Neusion de Holanda, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dispõe sobre modificação no Decreto Municipal Nº 026/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorreten do novo coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, adota as demais medidas do Decreto Estadual Nº 29.742/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

"Dá a denominação a Rua VICENTE DAVI DE AMORIM, no Município de Severiano Melo e dá outras providencias."

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que menciona.

Altera o Decreto nº 015/2020, de 08 de Abril de 2020 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Max Pinheiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Antônia Lucineide de Amorim Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Teófilo do Nascimento, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Dispõe sobre atualização de membros para composição do CME – Conselho Municipal de Educação.