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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
Portaria: 023/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Solange Micaely do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 022/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Gomes Dias Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 021/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Dornelles Makdy Fernandes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 020/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: José Lairton Ferreira Paiva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 019/2021 07/01/2021 · Designação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 018/2021 07/01/2021 · Designação, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 017/2021 07/01/2021 · Designação, Agente: , Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO MUNICIPAL: 003/2021 07/01/2021 · Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e outras vantagens e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 002/2021 07/01/2021 · Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo I constante na Lei Municipal nº 268/97, do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 016/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Vitor Mateus Morais Dantas, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Setor de LicitaçõesAcessar Portaria: 015/2021 05/01/2021 · Licença Prêmio, Agente: Maria de Fátima Medeiros Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 001/2021 05/01/2021 · Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Severiano Melo/RN.Acessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Mirlany Melo Rodrigues Fernandes Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · NOMEAÇÃO DA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO de 2021 A 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021.Acessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Janaina Cavalcante de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e EventosAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 005/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Gomes de Carvalho Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Plinio Max Melo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Setor de LicitaçõesAcessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: José Hudson de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO MUNICIPAL: 045/2020 24/09/2020 · Acrescenta novas medidas preventivas ao Decreto Municipal de Nº 034/2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 670/2020 14/09/2020 · Ementa: Dá nome a UBS da Comunidade de Pedrinhas do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 044/2020 31/08/2020 · Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 669/2020 26/08/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.Acessar

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