Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 97.033,67 (noventa e sete mil e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção à Saúde Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, modifica os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n°.505/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID0-19) e dá outras providências.

Declara redução nos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, Cargos em Comissão, CC1, CC2, CC3, Prestadores de Serviços, pregoeiro, controlador, contratados por tempo determinado e administrator distrital, no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre os valores recebidos no mês de março de 2020 e dá outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Severiano Melo, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Flaviana Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: Flaviana Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Licença Maternidade, Agente: Juceliana de Souza Gomes, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Antônio Muniz de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria Dilma Gomes Pinto e Silva, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria Lúcia França Martins Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Francisco Nilo de Carvalho Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Vicente Neto de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Rosemberg Monteiro de Carvalho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria Veronilma de Freitas Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria Magnólia Pereira, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria Joelma de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria Ivonete de Freitas Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria Ione de Freitas Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Delmiro Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceição Gomes de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria Berivânia de Paiva Melo Régis, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Luzia Duarte de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura