Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

DECRETO - 051 17/09/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.012,71 (duzentos e dezenove mil, doze reais e setenta e um centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO - 049 16/09/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.

DECRETO - 050 16/09/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Lei Nº. 630 de 2019 13/09/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Lei Nº. 629 de 2019 13/09/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.

DECRETO EXECUTIVO - 048 09/09/2019

Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal.

DECRETO - 047 02/09/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.360,00 (setenta e um mil e trezentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO - 046 19/08/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.564,04 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO - 045 13/08/2019

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Sítio Ipueira deste município e dá outras providências.

DECRETO - 044 31/07/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO - 043 29/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.421,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO - 042 17/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO - 041 16/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO - 040 12/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO - 039 09/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Lei Nº. 628 de 2019 08/07/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2020 e dá outras providências.

DECRETO - 038 05/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO - 037 02/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Portaria: 066 01/07/2019

Nomeação, Agente: Claudiane da Costa Domingos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 035 19/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.152,09 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências.

DECRETO - 036 19/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências.

DECRETO - 034 18/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Lei Nº. 627 de 2019 14/06/2019

Dá denominação a Rua Projetada de Luiz Gomes de Lima (Seu Luiz Inglês), no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências.

DECRETO - 033 13/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO - 032 11/06/2019

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio deste município e dá outras providências.

DECRETO - 031 07/06/2019

Altera a Lei Municipal nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

Lei Nº. 626 de 2019 06/06/2019

Altera a Lei Municipal Nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

DECRETO - 030 05/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Portaria: 047 24/05/2019

Licença Prêmio, Agente: Jória Cristian de Oliveira Morais, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DECRETO - 028 20/05/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.314,46 (vinte mil trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

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