Prefeitura de Severiano Melo

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DECRETO: 002/2020 16/01/2020 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 001/2020 16/01/2020 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze reais e quatro centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 640/2020 14/01/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 639/2020 14/01/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze e quatro centavos), e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2020 09/01/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 005/2020 02/01/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 004/2020 02/01/2020 · Dispõe sobre nomeação da Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado no âmbito do município de Severiano Melo/RN.Acessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · Constitui a Comissão Permanente de Licitação para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2020.Acessar DECRETO: 078/2019 31/12/2019 · Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 ,e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 638/2019 30/12/2019 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 077/2019 26/12/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.719,00 (dois mil e setecentos e dezenove reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 076/2019 26/12/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.279,42 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 075/2019 24/12/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 637/2019 23/12/2019 · Dá o nome ao Centro Administrativo Distrital no Distrito de Santo Antônio de "JOAQUIM FRANCISCO DAS CHAGAS".Acessar DECRETO: 074/2019 23/12/2019 · Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio, município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 073/2019 23/12/2019 · Ementa: Decretara horário corrido nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 072/2019 20/12/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.649,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2019 19/12/2019 · "Designar servidor para implementação das ações o sistema de monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial no Município de Severiano Melo/RN, no âmbito dos serviços da rede pública socioassistencial".Acessar DECRETO: 071/2019 18/12/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 636/2019 16/12/2019 · "Autoriza a concessão de 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional aos Agentes Políticos do Município de Severiano Melo e dá outras providências."Acessar DECRETO: 070/2019 12/12/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.110,00 (cento e quatorze mil e cento e dez reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 069/2019 10/12/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 068/2019 09/12/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 635/2019 05/12/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 067/2019 04/12/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 066/2019 29/11/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 065/2019 26/11/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.904,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos e quatro reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 064/2019 18/11/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 063/2019 13/11/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 062/2019 05/11/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar

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