Acrescenta o § 3° ao art. 7º da Lei Municipal n°. 498/15, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 881.199,28 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.

Cria-se o Dia da Feira Livre no Distrito de Santo Antonio, no Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.986,71 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.

Ementa: determina a transferência do Feriado Estadual do dia 03/10/18 para o dia 05/10/18, sexta-feira.

Altera o item 4 do inciso III, do art. 1º - que dá denominação a Secretaria Municipal de Comunicações e Eventos, da Lei Municipal n°. 239/94 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da prefeitura e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Inclui de 5 a 10% (cinco a dez por cento)de Produtos Derivados da Cajucultura na Merenda Escolar dos ALunos da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a criação da Controladoria de Serviços Interno da Câmara Municipal de Severino Melo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar 101/2000, e dá outra providencias.

Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.605,16 (noventa e seis mil, seiscentos e cinco e dezesseis centavos), alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.377,01 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e um centavo), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais) - alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais) – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.220,00 (cento e dezoito mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - exercício de 2018 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei nº 597/2018 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.892,14 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais), e dá outras providências.

Altera o inciso I, do artigo 11 da Lei Municipal n°. 190/90 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.508,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e oito reais), e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.197,00 (trinta e três mil e cento e noventa e sete reais), e dá outras providências.

Ementa: Decreta expediente de horário corrido para o dia 06 de julho de 2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste munícipio e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 281.636,92 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), autorizado pela Lei nº 588/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.240,00 (trezentos e onze mil e duzentos e quarenta reais), autorizado pela Lei nº 589/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 590/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.857,14 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), autorizado pela Lei nº 591/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.452,35 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei nº 592/2018 e dá outras providências.