Prefeitura de Severiano Melo

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

DECRETO: 038/2019 05/07/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 037/2019 02/07/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Claudiane da Costa Domingos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 036/2019 19/06/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 035/2019 19/06/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.152,09 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2019 18/06/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 627/2019 14/06/2019 · Dá denominação a Rua Projetada de Luiz Gomes de Lima (Seu Luiz Inglês), no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 033/2019 13/06/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 032/2019 11/06/2019 · Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio deste município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 031/2019 07/06/2019 · Altera a Lei Municipal nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 626/2019 06/06/2019 · Altera a Lei Municipal Nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 030/2019 05/06/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2019 24/05/2019 · Licença Prêmio, Agente: Jória Cristian de Oliveira Morais, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO: 029/2019 20/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.115,57 (dez mil cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2019 20/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.314,46 (vinte mil trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 625/2019 17/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.115,57 (dez mil, cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 624/2019 17/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$20.314,46 (vinte mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2019 17/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do muncípio, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 026/2019 14/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.175,29 (dez mil cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2019 14/05/2019 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 623/2019 13/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.175,29 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 622/2019 13/05/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2019 09/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 023/2019 03/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 022/2019 26/04/2019 · Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências..Acessar DECRETO: 021/2019 26/04/2019 · Dispõe sobre autorização do Legislativo autorizando o Município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4gb hd 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 020/2019 26/04/2019 · Fixa Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate a Endemias para o ano de 2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2019 24/04/2019 · Concessão, Agente: Rogério Holanda da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 621/2019 23/04/2019 · Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 620/2019 23/04/2019 · Autoriza o município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4GB HD 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências.Acessar

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