Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a composição/renovação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Severiano Melo/RN para o Biênio 2019 a 2021 e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Decreto Governamental que convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN.
Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
Dá o nome de Jorge Régis de Melo - "Jorge Melo" ao Laboratório Municipal do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Neto.
Dispõe sobre autorização para Adicional Especial no valor de R$437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 611/2019 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do município em Evento Científico Internacional e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências".
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão recebendo menos que um salário mínimo.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.458,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), e dá outras providências.
Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado ENTRE o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.905,23 (vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.712,00 (trinta e sete mil e setecentos e doze reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir atividades de psicomotricidade relacional nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, assistência social no âmbito da rede pública municipal e privado e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho e dá outras providências".
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.667,24 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (Setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
