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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
Portaria: 080/2020 01/04/2020 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Alves de Paiva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 078/2020 01/04/2020 · Licença Prêmio, Agente: Lucineide Maria de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 076/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Ana Maria Leite, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 013/2020 27/03/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 650/2020 26/03/2020 · Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e servidores da Câmara Municipal para Legislatura 2021/2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 12/2020 23/03/2020 · Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2020 23/03/2020 · Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 001/2020/SMSSM, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2020 23/03/2020 · Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção à Saúde Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 649/2020 20/03/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.356,37 (quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 648/2020 20/03/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2020 11/03/2020 · Ementa: Dá denominação a Quadra Poliesportiva na Sede do Município e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 051/2020 04/03/2020 · Nomeação, Agente: Antônia Silvaneide de Morais Medeiros, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO: 010/2020 03/03/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2020 01/03/2020 · Exoneração, Agente: Maria Nila de Paiva Silva, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 068/2020 28/02/2020 · Exoneração, Agente: Francisca Ana da Silva e Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO: 009/2020 27/02/2020 · Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.Acessar LEI MUNICIPAL: 647/2020 19/02/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2020 18/02/2020 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 646/2020 17/02/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.Acessar Portaria: 041/2020 14/02/2020 · Exoneração, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO: 007/2020 31/01/2020 · Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências."Acessar DECRETO: 006/2020 31/01/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2020 31/01/2020 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2020 31/01/2020 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 645/2020 30/01/2020 · Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 644/2020 30/01/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 643/2020 30/01/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 642/2020 30/01/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2020 27/01/2020 · Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.Acessar LEI MUNICIPAL: 641/2020 20/01/2020 · "Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário (gratificação natalina) aos agentes politicos no mês do aniversário.Acessar

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