Prefeitura de Severiano Melo

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

DECRETO MUNICIPAL: 35/2020 08/07/2020 · Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e Decreto Estadual 29.815 de 08 de julho 2020.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 34/2020 01/07/2020 · Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e regulamentadas as modificações pela PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC.Acessar DECRETO: 033/2020 30/06/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 659/2020 26/06/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 32/2020 25/06/2020 · Adere integralmente ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de Junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 31/2020 25/06/2020 · Cria o Gabinete de Crise Enfrentada pelo Coronavírus (COVID-19), extinguindo o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 029/2020 17/06/2020 · Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 14.175,00 (Quatorze mil cento e setenta e cinco reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 28/2020 16/06/2020 · Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 179/2020 10/06/2020 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Neusion de Holanda, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 178/2020 10/06/2020 · Licença Prêmio, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 27/2020 09/06/2020 · Dispõe sobre modificação no Decreto Municipal Nº 026/2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 26/2020 08/06/2020 · Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorreten do novo coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, adota as demais medidas do Decreto Estadual Nº 29.742/2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2020 15/05/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2020 15/05/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 023/2020 15/05/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 657/2020 14/05/2020 · "Dá a denominação a Rua VICENTE DAVI DE AMORIM, no Município de Severiano Melo e dá outras providencias."Acessar LEI MUNICIPAL: 656/2020 14/05/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 655/2020 14/05/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 654/2020 14/05/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2020 13/05/2020 · Concede Licença Maternidade à servidora que menciona.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 022/2020 08/05/2020 · Altera o Decreto nº 015/2020, de 08 de Abril de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 168/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Max Pinheiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 167/2020 29/04/2020 · Exoneração, Agente: Antônia Lucineide de Amorim Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 166/2020 29/04/2020 · Exoneração, Agente: Teófilo do Nascimento, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 165/2020 27/04/2020 · Dispõe sobre atualização de membros para composição do CME Conselho Municipal de Educação.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 020/2020 27/04/2020 · Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 97.033,67 (noventa e sete mil e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 19/2020 24/04/2020 · Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2020 24/04/2020 · Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção à Saúde Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2020 22/04/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 017/2020 22/04/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências.Acessar

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