Ementa: Decretara horário corrido nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio, município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.649,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

"Designar servidor para implementação das ações o sistema de monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial no Município de Severiano Melo/RN, no âmbito dos serviços da rede pública socioassistencial".

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

"Autoriza a concessão de 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional aos Agentes Políticos do Município de Severiano Melo e dá outras providências."

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.110,00 (cento e quatorze mil e cento e dez reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.904,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos e quatro reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.792,00 (dois mil e setecentos e noventa e dois reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Severiano Melo/RN.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o município a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.640,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Autoriza o municipio a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.