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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
LEI MUNICIPAL: 668/2020 26/08/2020 · Ementa: Dispõe Sobre a Proteção e Preservação da Carnaúba e o reconhecimento desta como símbolo de valor cultural do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 202/2020 26/08/2020 · Nomeação da nova Diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB.Acessar Portaria: 201/2020 14/08/2020 · Ementa: Dispõe sobre o afastamento do servidor ANTÔNIO DERIMAR BARRA para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.Acessar Portaria: 200/2020 14/08/2020 · Ementa: Dispõe sobre o afastamento do servidor ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.Acessar Portaria: 199/2020 14/08/2020 · Ementa: Dispõe sobre o afastamento da servidora MARIA ENEIDE DE FREITAS MELO E CARVALHO para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.Acessar Portaria: 198/2020 14/08/2020 · Ementa: Dispõe sobre o afastamento do servidor IVANALDO CANDIDO DE LIMA para concorrer a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 043/2020 13/08/2020 · Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 667/2020 11/08/2020 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Severiano Melo para o exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 197/2020 11/08/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Municipal do Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, Severiano Melo/RN.Acessar Portaria: 196/2020 11/08/2020 · “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB para o biênio 2020 a 2022.”Acessar Portaria: 195/2020 10/08/2020 · Exoneração, Agente: Carlos André de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar DECRETO: 042/2020 04/08/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 041/2020 04/08/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 040/2020 04/08/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 666/2020 03/08/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 665/2020 03/08/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 664/2020 03/08/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2020 28/07/2020 · Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado do edital 001/2019 para Contratação Provisória de Servidores Públicos Municipais do Município de Severiano Melo/RN.Acessar DECRETO: 039/2020 22/07/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 038/2020 22/07/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 663/2020 20/07/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 662/2020 20/07/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 037/2020 15/07/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 036/2020 15/07/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 661/2020 14/07/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 660/2020 14/07/2020 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 188/2020 14/07/2020 · Exoneração, Agente: Thaís de Holanda Rozendo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 187/2020 14/07/2020 · Exoneração, Agente: Lindonicio Gomes Cabral, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 186/2020 14/07/2020 · Exoneração, Agente: Fernanda Kelly Rêgo Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 185/2020 09/07/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Presidente, vice-presidente e Secretário da Portaria N° 165/2020 de 29 de Abril de 2020 e mudança da diretoria do CME – Conselho Municipal de Educação.Acessar

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